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D.O. nº28712 de 28/03/2024
EXTR TC 0093-2024 SESP-POLITEC-SAPEZAL - PI -
D.O. nº28712 de 28/03/2024

EXTR TC 0098-2024 SESP-SAIOP-SINOP - RADIOCOMUNICAÇÃO

D.O. nº28712 de 28/03/2024
EXTR TC 0102-2024 SESP-PJC-SINFRA - CONST. DELEGACIA ROSÁRIO

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0098/2024

PROCESSO:SESP-PRO-2023/20567

DAESPÉCIE: Termo de Cooperação que celebram no Estado de Mato Grosso a Secretaria de Estado de Segurança Pública por intermédio da Secretaria Adjunta de Integração Operacional e de outro lado o município de SINOP para os fins que especificam.

DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a mútua colaboração para compartilhamento não oneroso de equipamentos (caso disponíveis) e infraestrutura de radiocomunicação digital entre os partícipes para melhoramento das ações e operações, contribuindo para a segurança pública do município.

DOSRECURSOS: Para a execução das atividades previstas neste Termo de Cooperação, não haverá repasse de recursos entre as partes.

DA VIGÊNCIA: O prazo de validade do presente Termo de Cooperação será de sessenta meses, a contar a data de assinatura, podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificado e solicitado antes do término da vigência.

DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO:

FISCAL TITULAR: José Roberto Neves Ribeiro;

MATRÍCULA: 246100

E-MAIL: joseribeiro@sesp.mt.gov.br

FISCAL SUBSTITUTO: Claudio Roberto Moraes;

MATRÍCULA: 983860

E-mail: ciosp@sesp.mt.gov.br

DATADAASSINATURA:22/03/2024

ASSINAM: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA (Secretário Adjunto de Segurança Pública); CLAUDIO FERNANDO CARNEIRO TINOCO (Secretário Adjunto de Integração Operacional);

ROBERTO DORNER (Prefeito Municipal de SINOP).

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