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D.O. nº28712 de 28/03/2024
Extrato IC 092.2022.01.02 republica-se
D.O. nº28712 de 28/03/2024

Pub- 27 SAI 28-03-2024

D.O. nº28712 de 28/03/2024
EXTRATO PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº 026/2024/SINFRA - SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0457-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/02957

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para 15/10/2024.

Assinatura: 27/03/2024.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA - MT CNPJ; 15.023.922/0001-91.

EXTRATO DO 04º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº0131-2021/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2023/01796

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 157 (cento e cinquenta e sete) dias, passando o término da vigência para 04/09/2024.

Assinatura: 27/03/2024.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA - MT CNPJ; 03.773.942/0001-09.

EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº1753-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2024/05000

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 180 (cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para 30/09/2024.

Assinatura: 27/03/2024.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA - MT CNPJ; 03.773.942/0001-09.

EXTRATO DO 05º TERMO ADITIVO DE CLÁUSULA E VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1813-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/06122

Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 1813-2022, para Acrescentar o valor do fornecimento de bens mensuráveis fornecidos pela SINFRA, que correspondem a importância de R$ 153.384,46 (cento e cinquenta e três mil e trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), sendo R$ 105.890,44 (cento e cinco mil e oitocentos e noventa reais e quarenta e quatro centavos) do concedente/SINFRA e R$ 47.494,02 (quarenta e sete mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e dois centavos) a serem acrescentados a contrapartida não financeira do Município de Ponte Branca-MT, alcançando um valor total do convênio de R$ 363.604,62 (trezentos e sessenta e três mil e seiscentos e quatro reais e sessenta e dois centavos), conforme plano de trabalho que faz parte integrante do presente Termo.

1.2. Incluir o fornecimento de 307 unidades de luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências no município de Ponte Branca-MT.

ITEM

POTÊNCIA (W)

VALOR (R$)

QUANTIDADE (un.)

1

60W

307

R$ 105.890,44

2

100W

-

-

3

150W

-

-

4

200W

-

-

TOTAL

307

R$ 105.890,44

Incluir a Cláusula Quinta item 5.1 - Das Obrigações do Concedente

Alínea c) com a seguinte redação:

c) Fornecer 307 luminárias LED de alto desempenho, conforme mencionado no plano de trabalho;

Acrescentar à Cláusula Quinta item 5.2 - Das Obrigações do Convenente

Alínea b) com a seguinte redação:

b) Alocar a importância de R$ 47.494,02 (quarenta e sete mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e dois centavos) a título de contrapartida não financeira que deverá obedecer a Lei n. º 8.666/93, para a realização da obra objeto do presente convênio.

Assinatura: 22/03/2024

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Ponte Branca - MT CNPJ nº 03.503.638/0001-33.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº0369-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/02494

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 60(sessenta) dias, passando o término da vigência para 16/04/2024.

Assinatura: 27/03/2024.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES- MT CNPJ; 03.507.522/0001-72.

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