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D.O. nº28712 de 28/03/2024
PORTARIA 089.2024.KELLEN CRISTINE
D.O. nº28713 de 01/04/2024

PORTARIA Nº 090/2024/GP/DETRAN-MT

D.O. nº28713 de 01/04/2024
PORTARIA Nº 091/2024/GP/DETRAN-MT

PORTARIA Nº 090/2024/GP/DETRAN-MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve:

Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 011/2024 - R. GONÇALVES DE CARVALHO LTDA, CNPJ nº 26.574.991/0001-00.

Processo: DETRAN-PRO-2024/03854

Objeto: Prestação dos serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL, consistindo em instalação, montagem, reparação e adaptação, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, sendo a remuneração por maior desconto aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos constantes na tabela SINAPI e por composições derivadas, de natureza comum, visando atender a demanda do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT.

Valor: R$2.000.000,00 (dois milhões de reais).

I- Fiscal Titular: Whyldson Figueiredo Pintel - Matrícula nº 140XXX

II -Fiscal Substituto:  Edno Martimiano de Carvalho - Matrícula nº 93XXX

III- Gestor Titular: João Vitor Caldas Cerqueira - Matrícula nº 302XXX

IV- Gestor Substituto: Altair de Morais Ribeiro - Matrícula nº 304XXX

Art. 2º As atribuições dos Fiscais/Gestores estão previstas na PORTARIA Nº 437/2018/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 27294, em 05 de julho de 2018, pág. 145 a 149, e já são exigíveis desde a assinatura do Contrato.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 28 de março de 2024.

PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES

Diretor de Administração Sistêmica do DETRAN-MT

(Original assinado)

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente do DETRAN-MT

(Original assinado)

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