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D.O. nº28711 de 27/03/2024
EXTRATO DE CONTRATOS, ADITIVOS E APOSTILAMENTOS
D.O. nº28713 de 01/04/2024

EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS

D.O. nº28714 de 02/04/2024
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS

CONTRATO DE RATEIO N.º 25/2024 firmado entre o MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE e a empresa CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE MATOGROSSENSE - CISOMT, inscrita no CNPJ n.º 01.870.663/0001-20. Objeto: COMPRA DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DO TIPO MÉDICO CLÍNICO GERAL - 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DO MUNICÍPIO.Vigência: 01/04/2024 a 31/12/2024. Valor Global: R$ 327.600,00 (trezentos e vinte e sete mil e seiscentos reais). Data da Assinatura: 26/03/2024.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 73/2023 firmado entre o MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE e a empresa PRISMA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA devidamente inscrita no CNPJ: 09.576.427/0001-07. Objeto: a) prorrogação de vigência; e b) ratificação das demais cláusulas. Fica a vigência do contrato prorrogada por 120 (cento e vinte) dias, de 20/02/2024 até 19/06/2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas que não conflitarem com o presente termo. Data da assinatura: 26/01/2024.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 19/2020 firmado entre o MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE e a empresa MAXIMUS SERVIÇOS INTELIGENTES LTDA devidamente inscrita no CNPJ: 29.657.107/0001-99. Objeto: a) prorrogação de vigência; e b) ratificação das demais cláusulas. Fica a vigência do contrato prorrogada por 12 (doze) meses, de 16/04/2024 até 15/04/2025. Ficam ratificadas as demais cláusulas que não conflitarem com o presente termo. Data da assinatura: 26/03/2024.

CONTRATO DE RATEIO N.º 26/2024, firmado entre o MUNICÍPIO DE MIRASSOL D’OESTE e o FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITO SAMUEL GREVE, inscrita no CNPJ n.º 17.683.906/0001-50. Objeto: Repasse de recursos financeiros para repassar os valores da Assistência Financeira Complementar advindos da União, destinados ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, instituído pela Lei 14.434/2022, Portaria GM/MS nº 1.135 de 16 de agosto de 2023 e Lei Municipal Nº 1.882/2023, competência dezembro de 2023. Valor global: R$ 32.990,68 (trinta e dois mil e novecentos e noventa reais e sessenta e oito). Vigência: 19/03/2024 a 19/04/2024. Data da assinatura: 19/03/2024.

CONTRATO DE RATEIO N.º 27/2024, firmado entre o MUNICÍPIO DE MIRASSOL D’OESTE e o FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITO SAMUEL GREVE, inscrita no CNPJ n.º 17.683.906/0001-50. Objeto: Repasse de recursos financeiros para repassar os valores da Assistência Financeira Complementar advindos da União, destinados ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, instituído pela Lei 14.434/2022, Portaria GM/MS nº 1.135 de 16 de agosto de 2023 e Lei Municipal Nº 1.882/2023, 13º Salário proporcional de 2023. Valor global: R$ 27.453,24 (vinte e sete mil e quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 19/03/2024 a 19/04/2024. Data da assinatura: 19/03/2024.

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