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D.O. nº28715 de 03/04/2024
EXTRATO 2º T.A AO CONTRATO Nº 004-2022.MTI-ARQGIS
D.O. nº28715 de 03/04/2024

EXTRATO 1º T.A AO CONTRATO Nº 011-2021.MTI-CLARO

D.O. nº28719 de 10/04/2024
EXTRATO CONTRATO Nº 003-2024-MTI-Zenite

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2021/MTI

DA ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2021/MTI, que entre si celebram a EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI e a Empresa CLARO S/A.

PROCESSO: MTI-PRO-2024/00129.

DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de valor em 25% (vinte e cinco por cento) do contrato nº 011/2021/MTI.

DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Pelo presente Termo Aditivo fica acrescido o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato nº 011/2021/MTI, com fundamentação legal no art. 81 da Lei 13.303/2016 e art. 74 do Regulamento de Licitações e Contratos - MTI.

DO VALOR: O valor total do contrato passará de R$ 1.075.944,00 (um milhão, setenta e cinco mil, novecentos e quarenta e quatro reais) para R$ 1.201.470,80 (um milhão, duzentos e um mil, quatrocentos e setenta reais e oitenta centavos).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 11401, Programa 536, Projeto/Atividade: 2787, Natureza de despesa: 33.90.40, Fonte: 1.759.0000.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições estipuladas no Instrumento Contratual nº 011/2021/MTI, que não foram objeto de alteração pelo presente Termo Aditivo, não estejam em desacordo com as obrigações ora assumidas e não possuam conflito com seu objeto.

DATA DE ASSINATURA: 02/04/2024.

ASSINAM: CLEBERSON ANTÔNIO SÁVIO GOMES-Diretor-Presidente da MTI / SÓCRATES FARIAS DE BARROS - Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação da MTI / Contratante e o Sr. OSMEIRI RODRIGUES E ANDRE LUIZ DAMASCENA/ CLARO S/A. - Contratada.

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