Aguarde por favor...
D.O. nº28715 de 03/04/2024
EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO
D.O. nº28715 de 03/04/2024

EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO

D.O. nº28716 de 04/04/2024
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N

EXTRATO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 131/2023

ORIGEM: UTILIZAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023/SEDUC/MT - PREGÃO ELETRÔNICO 022/2022/SEDUC/MT

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2023/140102.02

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: EVOLUÇÃO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA

OBJETO: Aquisição de itens para compor o uniforme escolar destinado aos estudantes das Escolas Estaduais Regulares e do Sistema Prisional da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado de Mato Grosso, LOTE 02.

FINALIDADE:O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o CNPJ da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - SEDUC/MT para o CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto Estadual n° 840/2017 e Parecer n° 262/SGAC/PGE/2024.

Cuiabá/MT, 01de abril de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital