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D.O. nº28713 de 01/04/2024
portaria 078- palloma e Jogiane - 2024
D.O. nº28715 de 03/04/2024

PORTARIA N° 80

D.O. nº28716 de 04/04/2024
Portaria 076.2024 - Fiscais Cont. 006.2024 - 3D Projetos e Ass. em Informatica Lt-EPP

PORTARIA N° 080/2024/SECEL

Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Colaboração nº 1393-2018

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Convênio 1393/2018, JONILKEN DA SILVA ALMEIDA Matrícula N° 142880, designado com fulcro no artigo 46 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/ SEFAZ/CGE nº 001/2015, de 27 de fevereiro de 2015, o servidor abaixo passa a exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas da Proposta celebrada entre o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e a entidade parceira, a saber:

Nº Termo

Servidor Responsável

Termo de Colaboração Nº 1393/2018 - Associação dos Produtores Culturais de Mato Grosso

Titular: José Maria de Andrade matrícula 298311

Suplente: Fernanda Quixabeira Machado Matrícula 139788

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua data de publicação, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 02 de abril de 2024

JEFFERSON CARVALHO NEVES

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

SECEL/MT

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