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D.O. nº28716 de 04/04/2024
Portaria 31-2024 de Fiscal titular e substituto do Contrato nº 004-2024-SEPLAG - SILVEIRA & DALMAS
D.O. nº28716 de 04/04/2024

Portaria 32-2024 de Fiscal titular e substituto do Contrato nº 005-2024-SEPLAG - MN LTDA

D.O. nº28718 de 09/04/2024
Portaria Nº 33- SEPLAG_HOMOLOGAÇÃO AED_LIGIA DE SOUZA RODRIGUES

                                                                                        PORTARIA Nº 32/2024/SEPLAG-MT

Designa servidores para exercer a função de Gestor do Contrato, Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do Contrato n. 005/2024/SEPLAG, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E A EMPRESA MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019 publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de setembro de 2020.

Considerando o disposto nos art. 7 e 117 da Lei n. º 14.133/2021 e os art. 307 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, abaixo discriminado, a partir da vigência do contrato 26.03.2024.

Processo/ Contrato.

Contratada

Valor

Objeto

Gestor do Contrato

Fiscal Titular

Fiscal Substituto

SEPLAG-PRO-2024/01656

Contrato nº        005/2024/ SEPLAG

MN Tecnologia e Treinamento  Ltda.

R$ 33.440,00

Aquisição de licença vitalícia do software PACOTE BUILDER INFINITY GOV2023, para o desenvolvimento dos trabalhos laborais dos servidores da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

AnaLuiza de Paula Santos.

Matrícula nº 307540

Lígia de Souza Rodrigues.

Matrícula nº 216974

Nilton dos Reis Barros.

Matrícula nº 297897

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data indicada de início de vigência do Contrato.

Cumpra-se.

Cuiabá, 02 Abril de 2024.

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica.

(assinado eletronicamente)

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