COORDENADORIA DE CONTRATOS E GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - CCGA/SUAC - SAAF/SEFAZ
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 008/2024/SAAF/SEFAZ
CONTRATANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ.
CONTRATADO: AROEIRA CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 02.250.369/0001-88
PROCESSO SIGADOC: SEFAZ-PRO-2024/02743.01
OBJETO: “Contratação de serviço especializado em Construção Civil, mediante adesão participante à ARP 02/2023/SEFAZ-MT que sob demanda, deverá executar as obras de reforma e ampliação da GUARITA 02 SEDE EM CUIABÁ-MT com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado sobre a TABELA SICRO e/ou TABELA SINAPI (sem desoneração), estabelecida para o estado de Mato Grosso, para atender as demandas dos unidades fazendárias estaduais vinculada à Secretaria de Fazenda de Estado de Mato Grosso, acrescido do BDI, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Edital do Pregão eletrônico SRP nº 004/2023/SAAF/SEFAZ e seus anexos”.
DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024
VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses com Início em 04/04/2024 e término previsto para 04/10/2026.
EXECUÇÃO: 210 (duzentos e dez) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de serviço
VALOR GLOBAL: R$1.017.998,47 (um milhão dezessete mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta e sete centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 16101 / Projeto Atividade: 1223 / Natureza de Despesa: 44.90.51.003 / Fonte: 1.759.0000.
ASSINAM: pela Contratante, a Sra. RADIANA KÁSSIA E SILVA CLEMENTE - Secretária Adjunta de Administração Fazendária - SEFAZ/MT, e, pelo Contratado, o Sr. RODRIGO FERNANDO SGUAREZI - Aroeira Construções LTDA.