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D.O. nº28573 de 29/08/2023
Extrato Portaria GASUB agosto 12
D.O. nº28573 de 29/08/2023

Publicação agosto 17

D.O. nº28574 de 30/08/2023
Publicação Agosto 18

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

ABASTECEDORA APARECIDA DO NORTE LTDA, CNPJ: 02.760.668/0006-77, Processo nº 1842/2022, Município: Rondonópolis/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 16°28'5.80"S e Long. 54°38'37.30"W; Vazão máxima de bombeamento 7,65 m³/h por um período de 0,45 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,4 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Bacia do Paraná, UPG - P-6. Validade do cadastro: 01/08/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

M.R.C INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA, CNPJ: 22.241.911/0001-43, Processo nº 2704/2022, Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 11°55'18.60"S e Long. 55°28'26.24"W; Vazão máxima de bombeamento 5 m³/h por um período de 1,329 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6,645 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG - A-11. Validade do cadastro: 02/08/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

FRIEDLER E FRIEDLER LTDA, CNPJ: 09.559.594/0001-40, Processo nº 2745/2022, Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat.  11°48'31.99"S e Long. 55°35'3.02"W; Vazão máxima de bombeamento 1,4 m³/h por um período de 1,79 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,506 m³/dia, durante 6 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG - A-5. Validade do cadastro: 03/08/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

JOSÉ DE MEDEIROS, CPF: 018.840.378-79, Processo nº 2978/2022, Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°35'28.70"S e Long. 56°3'40.70"W; Vazão máxima de bombeamento 1,109 m³/h por um período de 2,52 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,79 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá, UPG - P-4. Validade do cadastro: 07/08/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

CONTINENTAL AGRONEGÓCIOS LTDA, CNPJ: 14.437.954/0001-70, Processo nº 2891/2022, Município: Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 12°31’56"S e Long. 55°41’50"W; Vazão máxima de bombeamento 4,79 m³/h por um período de 1,941 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,3 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Bacia do Parecis, UPG - A-11. Validade do cadastro: 07/08/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

ALLIANCE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA, CNPJ: 30.985.214/0001-25, Processo nº 2969/2022, Município: Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 12°31'58.64"S e Long. 55°44'3.90"W; Vazão máxima de bombeamento 3,2 m³/h por um período de 2,82 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,0 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG - A-11. Validade do cadastro: 07/08/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

VIA BRASIL MT 246 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A, CNPJ: 40.952.394/0001-00, Processo nº 438/2023, Município: Tangará da Serra/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 14°30’07,14"S e Long. 57°55’05,02"W; Vazão máxima de bombeamento 2,70 m³/h por um período de 3,70 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10,00 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Serrana, UPG - P-2. Validade do cadastro: 04/08/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

MARTINS & MARTINS LTDA, CNPJ: 03.790.896/0003-00, Processo nº 2675/2022, Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 11°50'57,07"S e Long. 55°30'35,59"W; Vazão máxima de bombeamento 4,5 m³/h por um período de 1,912 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8,604 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG - A-5. Validade do cadastro: 08/08/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

COMERCIAL DE ALIMENTOS PANTANAL LTDA, CNPJ: 08.800.033/0001-28, Processo nº 1104/2022, Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat.  15°36’13,46"S e Long. 56°05’16,43"W; Vazão máxima de bombeamento 2,482 m³/h por um período de 3,0741 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7,63 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá, UPG - P-4. Validade do cadastro: 08/08/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

AGROINDUSTRIAL MADESEIK COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA, CNPJ: 07.063.239/0001-50, Processo nº 2437/2022, Município: Alta Floresta/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 9°50'59.31"S e Long. 56°3'42.14"W; Vazão máxima de bombeamento 2,57 m³/h por um período de 3,38 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8,7 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Cristalino, UPG - A-4. Validade do cadastro: 09/08/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

NORSA REFRIGERANTES S.A, CNPJ: 07.196.033/0044-38, Processo nº 461/2023, Município: Tangará da Serra/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 14°38'20.80"S e Long. 57°27'30.10"W; Vazão máxima de bombeamento 7,5 m³/h por um período de 1,33 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Pantanal, UPG - P-2. Validade do cadastro: 09/08/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

ALBERTO FRANCISCO FRITSCH, CPF: 332.028.770-20, Processo nº 2848/2022, Município: Jaciara/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 16°04'08,26"S e Long. 55°07'34,61"W; Vazão máxima de bombeamento 12 m³/h por um período de 0,833 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá, UPG - P-5. Validade do cadastro: 09/08/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

MARCIA RUIZ SALVADOR, CPF: 836.359.711-20, Processo nº 395/2023, Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°35'26.47"S e Long. 56°3'16.37"W; Vazão máxima de bombeamento 2,25 m³/h por um período de 2,4 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,4 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá, UPG - P-4. Validade do cadastro: 09/08/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

ANTONIO HEINZ WINTER, CPF: 143.378.511-00, Processo nº 305/2022, Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 11°52’01,36"S e Long. 55°24’00,1"W; Vazão máxima de bombeamento 1,8 m³/h por um período de 0,555 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 1 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG - A-5. Validade do cadastro: 10/08/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

ILDO BOTTON, CPF: 385.005.820-49, Processo nº 382/2023, Município: Feliz Natal/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 12°26'26.80"S e Long. 54°48'3.60"W; Vazão máxima de bombeamento 9,8 m³/h por um período de 1,02 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,9 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG - A-10. Validade do cadastro: 10/08/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

SINDICATO DOS INVESTIGADORES DE POLÍCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ: 36.910.339/0001-72, Processo nº 384/2023, Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°33'7.00"S e Long. 56°3'30.00"W; Vazão máxima de bombeamento 4,62 m³/h por um período de 1,09 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,0 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá, UPG - P-4. Validade do cadastro: 10/08/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

MOACYR BATTAGLINI, CNPJ: 617.595.549-87, Processo nº 393/2023, Município: Nova Mutum/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 dos pontos de captação: PT 01 - Lat.  13°39'17.32"S e Long. 56°14'42.09"W; Vazão máxima de bombeamento 5 m³/h por um período de 1,04 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,2 m³/dia, durante 7 dias/semana; PT 02 - Lat.  13°39'26.04"S e Long. 56°14'24.87"W; Vazão máxima de bombeamento 6 m³/h por um período de 0,7 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,2 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Parecis, UPG - A-12. Validade do cadastro: 15/08/2028 (conforme Resolução CEHIDRO nº 117 de 12 de setembro de 2019). Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

RC CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 30.639.331/0001-37, Processo nº 340/2023, Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat.  15°39'33.30"S e Long. 55°58'57.60"W; Vazão máxima de bombeamento 4,4 m³/h por um período de 0,49 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,15 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá, UPG - P-4. Validade do cadastro: 15/08/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

GEOPOÇOS HIDROCONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 33.702.309/0001-82, Processo nº 377/2023, Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat.  15°38'30.00"S e Long. 56°1'22.00"W; Vazão máxima de bombeamento 3,35 m³/h por um período de 1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,35 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá, UPG - P-4. Validade do cadastro: 15/08/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

BRC CONCRETO USINADO LTDA, CNPJ: 45.879.204/0001-82, Processo nº 3231/2022, Município: Primavera do Leste/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat.  Geográficas: 15°34'40.91"S e Long. 54°19'35.31"W; Vazão máxima de bombeamento 4,2 m³/h por um período de 2,38 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,996 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: industrial e outros usos. Província Hidrogeológica Bacia do Paraná, UPG - TA-4. Validade do cadastro: 16/08/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

RENASCER ARMAZÉNS GERAIS LTDA, CNPJ: 00.624.870/0001-31, Processo nº 300/2023, Município: Alto Taquari/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat.  Geográficas: 17°49'20.61"S e Long. 53°16'45.53"W; Vazão máxima de bombeamento 3,04 m³/h por um período de 1,41 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,3 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Bacia do Paraná, UPG - P-6. Validade do cadastro: 16/08/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

VILANOVA & SILVA LTDA, CNPJ: 20.495.518/0001-50, Processo nº 2741/2022, Município: Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat.  Geográficas: 12°52'0,50"S e Long. 55°50'0,50"W; Vazão máxima de bombeamento 6 m³/h por um período de 0,2934 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 1,7604 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG - A-11. Validade do cadastro: 17/08/2028 (conforme Resolução CEHIDRO nº 117 de 12 de setembro de 2019). Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

SH PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 06.349.578/0001-34, Processo nº 2840/2022, Município: Várzea Grande/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat.  Geográficas: 15°38'06,85"S e Long. 56°07'08,86"W; Vazão máxima de bombeamento 4 m³/h por um período de 2,06 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8,24 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá, UPG - P-4. Validade do cadastro: 16/08/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

CARLOS CRUZ, CPF: 069.475.069-72, Processo nº 1188/2023, Município: Paranaíta/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat.  Geográficas: 9°37'20.27"S e Long. 56°21'37.11"W; Vazão máxima de bombeamento 3 m³/h por um período de 1,75 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,25 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Cristalino, UPG - A-4. Validade do cadastro: 16/08/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

CONCESSIONARIA ROTA DO OESTE S.A - BASE SAU 06, CNPJ: 19.521.322/0001-04, Processo nº 296/2023, Município: Santo Antônio de Leverger/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat.  Geográficas: 15°49’54,22”S e Long. 55°30’08,73”W; Vazão máxima de bombeamento 6,41 m³/h por um período de 1,55 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá, UPG - P-4. Validade do cadastro: 17/08/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

RAÇÕES SORRISO LTDA, CNPJ: 47.019.999/0001-84, Processo nº 321/2023, Município: Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat.  Geográficas: 12°34'36.18"S e Long. 55°43'49.95"W; Vazão máxima de bombeamento 9,78 m³/h por um período de 1,02 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,9 m³/dia, durante 5 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas indiferenciadas, UPG - A-11. Validade do cadastro: 17/08/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

LM - ORGANIZAÇÃO HOTELEIRA LTDA, CNPJ: 03.372.237/0001-91, Processo nº 297/2023, Município: Poconé/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat.  Geográficas: 16°44'54.30"S e Long. 56°51'25.10"W; Vazão máxima de bombeamento 7,45 m³/h por um período de 0,90 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6,7 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Pantanal, UPG -P-7. Validade do cadastro: 18/08/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

PORTAL AUTO POSTO CUIABÁ LTDA, CNPJ: 47.212.735/0001-42, Processo nº 369/2023, Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat.  Geográficas: 15°36'30.10"S e Long. 56°7'42.28"W; Vazão máxima de bombeamento 3,68 m³/h por um período de 2,45 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá, UPG -P-4. Validade do cadastro: 18/08/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

SANTA CRUZ SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA, CNPJ: 03.236.040/0007-10, Processo nº 536/2023, Município: Tangará da Serra/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat.  Geográficas: 14°38'12.80"S e Long. 57°28'48.40"W; Vazão máxima de bombeamento 3 m³/h por um período de 3,33 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Serrana, UPG - P-2. Validade do cadastro: 18/08/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

VALDECI MENDES GUIMARÃES, CPF: 352.604.241-15, Processo nº 298/2023, Município: Rondonópolis/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat.  Geográficas: 16°27'57,61"S e Long. 54°32'52,07"W; Vazão máxima de bombeamento 5,14 m³/h por um período de 1,4 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7,20 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Bacia do Paraná, UPG - P-5. Validade do cadastro: 18/08/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

MAX COLLOR TINTAS LTDA, CNPJ: 17.359.866/0001-96, Processo nº 548/2023, Município: Lucas do Rio Verde/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat.  Geográficas: 13°1'60.00"S e Long. e 55°56'53.00"W; Vazão máxima de bombeamento 6 m³/h por um período de 1,66 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG - A-11. Validade do cadastro: 21/08/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

FLORENÇA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 03.824.973/0001-33, Processo nº 593/2023, Município: Chapada dos Guimarães/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat.  Geográficas: 15°6'21.20"S e Long. e 55°44'23.80"W; Vazão máxima de bombeamento 0,56 m³/h por um período de 15,18 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8,5 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Bacia do Paraná, UPG - P-4. Validade do cadastro: 21/08/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

4M AGROFLORESTAL LTDA, CNPJ: 16.968.058/0008-30, Processo nº 2922/2022, Município: São José dos Quatro Marcos/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat.  Geográficas: 15°40’01,86”S e Long. e 58°13’32,36”W; Vazão máxima de bombeamento 4,5 m³/h por um período de 0,9955 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,48 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Cristalino, UPG - P-1. Validade do cadastro: 09/08/2031. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

BUNGE ALIMENTOS S.A, CNPJ: 84.046.101/0559-23, Processo nº 303/2023, Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat.  Geográficas: 11°44'33.16"S e Long. e 55°27'55.22"W; Vazão máxima de bombeamento 6,8 m³/h por um período de 1,46 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,9 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG - A-5. Validade do cadastro: 21/08/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

SAN-PLAST IND. E COM. DE MANGUEIRAS LTDA, CNPJ: 07.811.739/0001-22, Processo nº 370/2023, Município: Várzea Grande/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat.  Geográficas: 15°41'34.20"S e Long. e 56°7'26.10"W; Vazão máxima de bombeamento 1,1 m³/h por um período de 3,07 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,38 m³/dia, durante 5 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá, UPG - P-4. Validade do cadastro: 21/08/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

PEDRO DELCI CONTE, CPF: 304.591.689-91, Processo nº 2580/2022, Município: Nova Mutum/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat.  Geográficas: 13°35'46,28"S e Long. e 55°54’27,74”W; Vazão máxima de bombeamento 6,666 m³/h por um período de 1,471 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,8 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG - A-11. Validade do cadastro: 22/08/2028 (conforme Resolução CEHIDRO nº 117 de 12 de setembro de 2019). Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

CARLOS JOSÉ FERNANDES, CPF: 618.537.801-97, Processo nº 3077/2022, Município: Nossa Senhora do Livramento/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat.  Geográficas: 15°46’01,47”S e Long. e 56°10’02,28”W; Vazão máxima de bombeamento 5,84 m³/h por um período de 0,18 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 1,06 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Pantanal, UPG - P-4. Validade do cadastro: 22/08/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

W200 CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 26.701.075/0001-93, Processo nº 1530/2023, Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat.  Geográficas: 15°29'39,12"S e Long. e 56°11'23.81"W; Vazão máxima de bombeamento 1,63 m³/h por um período de 2,39 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,9 m³/dia, durante 6 dias/semana; Finalidade de uso: industrial e outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá, UPG - P-4. Validade do cadastro: 23/08/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

MARCANTE E MARCANTE LTDA, CNPJ: 05.055.609/0001-81, Processo nº 3162/2022, Município: Primavera do Leste/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat.  Geográficas: 15°32'8.94"S e Long. e 54°17'41.37"W; Vazão máxima de bombeamento 5,4 m³/h por um período de 1,12 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6,1 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Bacia do Paraná , UPG - TA-4. Validade do cadastro: 25/08/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que de acordo as Normas Técnicas de Tamponamento do Poço Tubular, foi deferido o tamponamento para o seguinte usuário:

MINERAÇÃO APOENA S.A, CNPJ nº 10.302.599/0001-71, Processo: 42/2023. Município: Pontes e Lacerda/MT. O poço tamponado está localizado nas seguintes coordenadas geográficas:  PT - 01: 15° 19' 34,71" de Latitude Sul e 59° 15' 04,16" de Longitude Oeste; PT - 02: 15° 19' 33,40" de Latitude Sul e 59° 15' 11,36" de Longitude Oeste; PT - 03: 15° 19' 12,83" de Latitude Sul e 59° 15' 25,61" de Longitude Oeste; PT - 04: 15° 19' 11,93" de Latitude Sul e 59° 15' 07,97" de Longitude Oeste; PT - 06: 15° 19' 20,25" de Latitude Sul e 59° 15' 28,20" de Longitude Oeste; PT - 07: 15° 19' 25,64" de Latitude Sul e 59° 15' 22,23" de Longitude Oeste.

*Esse extrato substitui o publicado no D.O.E. do dia 25/08/2023.

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