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D.O. nº28718 de 09/04/2024
Extrato 069.2021 ECOPLAN
D.O. nº28718 de 09/04/2024

Extrato 032.2024

D.O. nº28719 de 10/04/2024
Public. 10 ABRIL 2024- CELEBRAÇÃO FOMENTO

Extrato do Instrumento Contratual nº 032/2024/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2024/0358

Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº 004/2024

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento consiste na execução da construção de Ponte de Concreto sobre o Rio Madeirinha (PT02239), na Rodovia MT-198,Trecho: Entr. MT-206 - Div. MT/AM, extensão: 120,30 m e largura: 8,80 m, localizada no município de Colniza/MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e neste Contrato.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação para o é de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias consecutivos contados da data da assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105, da Lei nº 14.133/2021 e 291 do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços contratados será de 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 9.103.236,66 (nove milhões cento e três mil, duzentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos). Referência de Preços: Tabela SICRO/MT Sem Desoneração - Mês base abril/2023.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Função: 26 - Transportes, Subfunção: 782 - Transporte rodoviário, Programa: 338 - Infraestrutura e Logística, Projeto/Atividade: 1283 - Construção de Obras de Artes Especiais e Correntes, Região: 0100, Natureza de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações, Fonte: 17590137 - Recursos vinculados ao FETHAB Commodities e 17000000 - Recursos de Transferências Voluntárias, Nota de Empenho de nº. 25101.0001.24.001181-3, datada de 27/03/2024, no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais) e da Nota de Empenho nº. 25101.0001.24.001187-2, datada de 28/03/2024, no valor de R$ 1.105.046,14 (um milhão, cento e cinco mil e quarenta seis reais e quatorze centavos).

Assinatura: 04/04/2024

PARTES: COMÉRCIO E INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ESTRUTURA PRE-MOLDADAS LTDA, CNPJ: 05.778.763/0001-81, E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

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