Aguarde por favor...
D.O. nº28716 de 04/04/2024
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA DO CREDENCIADO – TCACC Nº 015/2024/UFC/DETRAN-MT – PROCESSO SIGADOC: DETRAN-PRO-2023/27173.
D.O. nº28718 de 09/04/2024

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA DO CREDENCIADO – TCACC Nº 016/2024/UFC/DETRAN-MT – PROCESSO SIGADOC: DETRAN-PRO-2022/13144.

D.O. nº28719 de 10/04/2024
Extrato do Contrato nº 017.2024

Cuiabá/MT, 05 de abril de 2024.

Extrato do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta do Credenciado - TCACC nº 016/2024/UFC/DETRAN-MT, firmado nos autos do PROCESSO N.° 015/2019/CFISC/DETRAN-MT, PROTOCOLO SIGADOC Nº DETRAN-PRO-2022/13144, na qual houve a resolução consensual, celebrada entre o DETRAN-MT e a credenciada MASTER PLACAS LTDA-ME, empresa estampadora, código de credenciamento n.° 213, com fulcro nos artigos 64 e seguintes da Portaria n° 525/2023/GP/DETRAN-MT. Conforme Cláusula Quarta do TCACC, será realizado bloqueio total das atividades do credenciado por 07 (sete) dias, compreendido entre os dias 12 a 18 de abril de 2024, previsão no artigo 66, §2°, inciso IV da Portaria nº 525/2023/GP/DETRAN-MT.

JULIANO CHIROLI

CORONEL DA POLICIA MILITAR

CORREGEDOR-GERAL DO DETRAN/MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital