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EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 002 AO CONTRATO N° 005/2020-UNEMAT

PARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO / OI S/A/ CNPJ sob o n° 33.000.118/0001-79 - TELEMAR NORTE LESTE S/A/ CNPJ sob o n° 33.000.118/0001-79 - OI MOVEL S.A CNPJ sob o n° 05.423.963/0001-11

DO OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 005/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/02/2024 a 25/02/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993.

REAJUSTAR os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea “d”, e § 5º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 em 1,72% conforme índice de serviços de telecomunicações - IST

DO VALOR: R$ 4.300.445,94 (quatro milhões, trezentos mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e noventa quatro centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26201.0001.12.122.036.2007.9900.339000000.150000.00.04.1

ELEMENTO DE DESPESA: 40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica.

ASSINAM:Profa. Dra. Vera Lucia da Rocha Maquêa - Reitora;Sr. Juvenal Alves Ferreira Neto

- Representante Legal; Rosivaldo Oliveira Silva Junior - Representante Legal.