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D.O. nº28719 de 10/04/2024
EXTRATO 2º T.A - CONTRATO Nº 009-2022 - GOSHME - JUSBRASIL
D.O. nº28719 de 10/04/2024

PORTARIA Nº 737/2024/SDPG Férias

D.O. nº28719 de 10/04/2024
revogação pe 90003.2024

PORTARIA Nº 737/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público MUNIR ARFOX, matrícula 100079, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 22/04/2024 a 26/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013363.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público MUNIR ARFOX, matrícula 100079, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 29/04/2024 a 30/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013364.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público MUNIR ARFOX, matrícula 100079, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 02/05/2024 a 03/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013365.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público WENDEL RENATO CRUZ, matrícula 100526, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 22/04/2024 a 11/05/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 013367.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público JULIO MEIRELLES CARVALHO, matrícula 101004126, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 27/05/2024 a 29/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013372.

Art. 6° CONCEDER ao Defensor Público DANILO AUGUSTO ROCHA PINHEIRO, matrícula 100695, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 29/04/2024 a 30/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013375.

Art. 7° CONCEDER ao Defensor Público DANILO AUGUSTO ROCHA PINHEIRO, matrícula 100695, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 02/05/2024 a 03/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013376.

Art. 8° CONCEDER ao Defensor Público DANILO AUGUSTO ROCHA PINHEIRO, matrícula 100695, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 06/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013377.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública GIULIA GARCIA DE OLIVEIRA, matrícula 101004094, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 12/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013350.

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública GYULLIANA GABRIELA DE LIMA RIZZARDI, matrícula 100687, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10/06/2024 a 24/06/2024, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 013351.

Art. 11. CONCEDER ao Servidor Público THADERSON DIORGE SILVA DUARTE, matrícula 100905, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 19/07/2024 a 02/08/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 013352.

Art. 12. CONCEDER à Servidora Pública IRAILDES ROCHA ARAUJO, matrícula 100283, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 15/07/2024 a 29/07/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 013353.

Art. 13. CONCEDER ao Servidor Público FABIO MOREIRA DA SILVA, matrícula 100972, usufruto de 18 (dezoito) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 02/07/2024 a 19/07/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 013357.

Art. 14. CONCEDER à Servidora Pública ROSANA VAZ DOS SANTOS, matrícula 100926, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 17/05/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 013371.

Art. 15. CONCEDER à Servidora Pública NABILA DIVA FARES NOVAIS, matrícula 100651, usufruto de 04 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 01/07/2024 a 04/07/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013374.

Art. 16. ALTERAR as férias individuais da Defensora Pública MELISSA GONÇALVES RODRIGUES VICENTIM, matrícula 100554, que seriam usufruídas no período de 20/05/2024 a 03/06/2024 - 15 dias, referente ao período aquisitivo 2022/2023, para serem usufruídas no período de 20/05/2024 a 29/05/2024 - 10 dias, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 7236/2024.

Cuiabá/MT, 09 de abril de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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