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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA / MT

PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

PORTARIA N° 090/2024

DE 09 DE ABRIL DE 2024

“DISPÕE       SOBRE      A    APROVAÇÃO   DO       PROJETO DE AQUISIÇÃO DE

MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VILA RICA /MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, DE VILA RICA /MT, NO

USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELAPRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de VILA RICA/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE   OBJETO    RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO

APROVAÇÃO DO PROJETO   AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO.

ÁREA TOTAL: 18.800,63m²      PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO:

EDUARDO C. SHIMBA JR.

ENGENHEIRO CIVIL

CREA-MT: 1215690975

PROJETO DE DRENAGEM:

KAIO CESAR DIAS BUENO

ENGENHEIRO SANITARISTA E

AMBIENTAL

CREA-MT:  1215010729

PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE E APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL: RAFAEL DOS SANTOS CORDEIRO

CREA: 241629546-2

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

VILA RICA - MT, 09 DE ABRIL DE 2024.

Abmael Borges da Silveira

Prefeito Municipal

Rafael dos Santos Cordeiro

Engenheiro civil

CREA-TO: 21659546-2