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D.O. nº28720 de 11/04/2024
EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 143.2009.SESP - JOÃO
D.O. nº28720 de 11/04/2024

EXTR TC 0108-2024 SESP-PM-SAPEZAL- PROERD

D.O. nº28720 de 11/04/2024
EXTRATO 1º TA DO CONTRATO Nº 089.2023.SESP

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0108/2024

PROCESSO:SESP-PRO-2023/32034

DAESPÉCIE: Termo de Cooperação que celebram no Estado de Mato Grosso a Secretaria de Estado de Segurança Pública por intermédio da Polícia Militar e do outro lado o Município de Sapezal representado por sua Prefeitura Municipal.

DO OBJETO: A realização de Capacitação e Formação dos Alunos das Escolas Municipais do Ensino Fundamental, no Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência - PROERD com a finalidade de evitar e conscientizar os alunos sobre o uso de drogas e suas consequências.

DA VIGÊNCIA: O prazo de validade do presente Termo de Cooperação será de sessenta meses, contados a partir da assinatura e formalização, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo por períodos iguais e sucessivos, desde que justificado e solicitado antes da vigência.

DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO:

FISCAIS PM:

FISCAL TITULAR: Darwin Salgado Germano

MATRÍCULA: 59671

E-MAIL: darwin@pm.mt.gov.br

FISCAL SUBSTITUTO: Juliana Martinez Andrade Ferreira

MATRÍCULA:92865

E-MAIL:proerdinstrutor@pm.mt.gov.br

FISCAIS PREFEITURA:

FISCAL TITULAR: Eliane Neri da Silva

MATRÍCULA:3672

FISCAL SUBSTITUTO: Ludmila dos Sants Alves Bordignon

MATRÍCULA:5575

DATADAASSINATURA: 10/04/2024

ASSINAM: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA (Secretário Adjunto de Segurança Pública); ALEXANDRE CORREA MENDES (Comandante Geral da Polícia Militar), FRANCYANNE SIQUEIRA CHAVES LACERDA (Diretora do PROERD) e VALCIR CASAGRANDE (Prefeito Municipal de Sapezal).

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