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PORTARIA Nº 101/2024/GP/DETRAN-MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve:

Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 017/2024 - VTPRINT OUTDOOR E GRÁFICA LTDA, CNPJ nº 04.135.560/0001-04.

Processo: DETRAN-PRO-2023/13445.06

Objeto: Contratação de serviços gráficos e aquisição de equipamentos/materiais de apoio didático para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT.

Valor: R$ 4.406,00 (quatro mil e quatrocentos e seis reais).

I- Fiscal Titular: Gresiella Helena Vitor Almeida - Matrícula nº 126XXX

II -Fiscal Substituto: Hosan Luiz Monteiro de Arruda - Matrícula nº 125XXX

III- Gestor Titular: Regina Cele Pereira de Souza Silva Gomes - Matrícula nº 302XXX

IV- Gestor Substituto: Zoraide Barbosa Almeida Urcino - Matrícula nº 144XXX

Art. 2º As atribuições dos Fiscais/Gestores estão previstas na PORTARIA Nº 437/2018/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 27294, em 05 de julho de 2018, pág. 145 a 149, e já são exigíveis desde a assinatura do Contrato.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 09 de abril de 2024.

PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES

Diretor de Administração Sistêmica do DETRAN-MT

(Original assinado)

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente do DETRAN-MT

(Original assinado)