Legislação

D.O. nº28721 de 12/04/2024
EXTRATO 2º T. A VALOR 1438-2018

D.O. nº28721 de 12/04/2024

10.04.2024

D.O. nº28721 de 12/04/2024
EXTRATO EDITAL PARECERISTAS

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-2023/05078

PROCESSO N° SECEL-PRO-2023/05078.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

JARDEL FAVARETTO - CPF nº 035.222.621-82

OBJETO: Bolsa Atleta Categoria Nacional

ÓRGÃO	PROJETO/ATIVIDADE	ELEMENTO DE DESPESA	FONTE	VALOR
23601	1248	3.3.90.48.004	196 - 396	12000

ORIGEM DO RECURSO: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso

VALOR TOTAL: DOZE MIL REAIS

DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024

VIGÊNCIA: Cláusula Décima Primeira - Do Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente Termo perdurará até o recebimento do valor total descrito na Cláusula Quinta.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

JARDEL FAVARETTO, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-2023/05133

PROCESSO N° SECEL-PRO-2023/05133.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

ALCIONIR PAULO SILVESTRO - CPF nº 791.530.541-72