Legislação

D.O. nº28721 de 12/04/2024
PORTARIA Nº 756/2024/SDPG Altera a escala da microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari e Pedra Preta

D.O. nº28721 de 12/04/2024

PORTARIA Nº 757/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Colíder, Terra Nova do Norte, Itaúba, Peixoto do Azevedo, Nova Canaã do Norte, Guarantã do Norte e Matupá

D.O. nº28721 de 12/04/2024
EXTRATO 1º T.A - CONTRATO Nº 147-2023 - L.A. VIAGENS E TURISMO LTDA ME

PORTARIA Nº 757/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7428/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Colíder, Terra Nova do Norte, Itaúba, Peixoto do Azevedo, Nova Canaã do Norte, Guarantã do Norte e Matupá, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO	RESPONSÁVEL
Das 18h00 do dia 12/04/2024 às 12h00 do dia 15/04/2024	Dr. (a): Claudiney Serrou dos Santos Assessor(a) de Defensor(a): Marluce Núbia Baldo dos Santos Maculan
Das 18h00 do dia 19/04/2024 às 12h00 do dia 22/04/2024	Dr. (a): José Ribeiro da Silva Neto Assessor(a) de Defensor(a): Cristiane dos Santos Tealdo
Das 18h00 do dia 26/04/2024 às 12h00 do dia 29/04/2024	Dr. (a): José Ribeiro da Silva Neto Assessor(a) de Defensor(a): Cristiane dos Santos Tealdo
Das 18h00 do dia 30 às 12h00 do dia 02, Das 18h00 do dia 03 às 12h00 do dia 06/05/2024	Dr. (a): Gabriela Beck dos Santos Assessor(a) de Defensor(a): Bruna Eliza Frigeri
Das 18h00 do dia 10/05/2024 às 12h00 do dia 13/05/2024	Dr. (a): Maria Alessandra Silvério Assessor(a) de Defensor(a): Daniel Varanda
Das 18h00 do dia 17/05/2024 às 12h00 do dia 20/05/2024	Dr. (a): Caroline Maat Rodrigues Sakaui Assessor(a) de Defensor(a): Vilma Lima de Souza
Das 18h00 do dia 24/05/2024 às 12h00 do dia 27/05/2024	Dr. (a): Claudiney Serrou dos Santos Assessor(a) de Defensor(a): Danielly Priscila Paiva Frutuoso
Das 18h00 do dia 31/05/2024 às 12h00 do dia 03/06/2024	Dr. (a): Leandro Jesus Pizarro Torrano Assessor(a) de Defensor(a): Arthur Martins Andrade Cardoso
Das 18h00 do dia 07/06/2024 às 12h00 do dia 10/06/2024	Dr. (a): José Ribeiro da Silva Neto Assessor(a) de Defensor(a): Cristiane dos Santos Tealdo
Das 18h00 do dia 14/06/2024 às 12h00 do dia 17/06/2024	Dr. (a): Gabriela Beck dos Santos Assessor(a) de Defensor(a): Lauriany Souza Lauterer
Das 18h00 do dia 21/06/2024 às 12h00 do dia 24/06/2024	Dr. (a): Alberto Macedo de São Pedro Assessor(a) de Defensor(a): Raieli Gomes Batista
Das 18h00 do dia 28/06/2024 às 12h00 do dia 01/07/2024	Dr. (a): Maria Alessandra Silvério Assessor(a) de Defensor(a): Daniel Varanda
Das 18h00 do dia 05/07/2024 às 12h00 do dia 08/07/2024	Dr. (a): Claudiney Serrou dos Santos Assessor(a) de Defensor(a): Marluce Núbia Baldo dos Santos Maculan
Das 18h00 do dia 12/07/2024 às 12h00 do dia 15/07/2024	Dr. (a): Leandro Jesus Pizarro Torrano Assessor(a) de Defensor(a): Arthur Martins Andrade Cardoso
Das 18h00 do dia 19/07/2024 às 12h00 do dia 22/07/2024	Dr. (a): José Ribeiro da Silva Neto Assessor(a) de Defensor(a): Cristiane dos Santos Tealdo
Das 18h00 do dia 26/07/2024 às 12h00 do dia 29/07/2024	Dr. (a): Gabriela Beck dos Santos Assessor(a) de Defensor(a): Lauriany Souza Lauterer
Das 18h00 do dia 02/08/2024 às 12h00 do dia 05/08/2024	Dr. (a): Alberto Macedo de São Pedro Assessor(a) de Defensor(a): Raieli Gomes Batista
Das 18h00 do dia 09/08/2024 às 12h00 do dia 12/08/2024	Dr. (a): Caroline Maat Rodrigues Sakaui Assessor(a) de Defensor(a): Vilma Lima de Souza
Das 18h00 do dia 16/08/2024 às 12h00 do dia 19/08/2024	Dr. (a): Claudiney Serrou dos Santos Assessor(a) de Defensor(a): Danielly Priscila Paiva Frutuoso
Das 18h00 do dia 23/08/2024 às 12h00 do dia 26/08/2024	Dr. (a): Leandro Jesus Pizarro Torrano Assessor(a) de Defensor(a): Arthur Martins Andrade Cardoso
Das 18h00 do dia 30/08/2024 às 12h00 do dia 02/09/2024	Dr. (a): José Ribeiro da Silva Neto Assessor(a) de Defensor(a): Cristiane dos Santos Tealdo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 11 de abril de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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