Legislação

D.O. nº28722 de 15/04/2024
PORTARIA Nº 772/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Sorriso e Nova Ubiratã

D.O. nº28722 de 15/04/2024

Iomat - Extrato de Compra Direta 005.2024

D.O. nº28722 de 15/04/2024
PORTARIA Nº 773/2024/SDPG Altera a escala plantão do Núcleo de Sinop

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N. 005/2024

Processo nº: 339/2024.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: BANCO DO BRASIL

Objeto: Trata-se de procedimento iniciado para contratação do Banco do Brasil, para prestação de serviços de fornecimento de cartão bancário, para saques e pagamentos de despesas institucionais.

Valor Total: R$ 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais).

Dotação Orçamentaria: 10101.0001.03.122.036.2007.9900.339000000.150000 00.04.1.

Elemento Despesa: 39.

Fundamento: Artigo 75, IX, da Lei 14.133/2021, e no parecer nº 195/2024 da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Cuiabá, 12 de abril de 2024.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

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D.O. nº28722 de 15/04/2024PORTARIA Nº 772/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Sorriso e Nova Ubiratã

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Iomat - Extrato de Compra Direta 005.2024

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