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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0377-2024

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/14160

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: 45,75m de Bueiros Tubulares Metálicos DN 3,05m, para substituição de pontes de madeira mediante instalação de Bueiros Tubulares Metálico em estradas não pavimentadas do município de General Carneiro-MT.

Bueiros Tubulares Metálicos

(Tipo de Bueiro: Simples = 1   Duplo = 2   Triplo = 3)

Meta

Curso D’água

Coordenadas

Tipo

Medida (m)

Comprimento (m)

Total (m)

1

Tinteiro-Estrada Vicinal

Lat: 15°45'22.06”S Long:53°46'49.07"W

3

3,05

15,25

45,75

TOTAL

45,75 m

 RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 739.874,23 (Setecentos  e trinta e nove mil, oitocentos e setenta e quatro reais e vinte e três centavos), sendo R$ 403.068,94 (Quatrocentos e três mil, sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos) bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 336.805,29 (Trezentos  e  trinta  e  seis  mil,  oitocentos  e  cinco  reais  e  vinte  e  nove centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 1283

REGIONALIZAÇÃO: 9900

NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51

FONTE: 17590137

FISCAL: Eng.° Guilherme Corrêa Nascimento, matrícula nº 322703, tendo como substituta a Eng.ª Flávia Soares de Almeida Souza -Matrícula n° 314700.

INICIO: 15/04/2024 - TÉRMINO: 15/04/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO - MT.