Legislação

D.O. nº28722 de 15/04/2024
EDITAL SNE_12.04

D.O. nº28723 de 16/04/2024

EDITAL SNE_15.04

D.O. nº28723 de 16/04/2024
CFIA - EDITAL

COORD. DE FISCALIZAÇÃO DE INDÚSTRIA E AGRONEGÓCIOS - CFIA

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO FISCAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL

A partir da publicação deste Edital, fica(m) NOTIFICADA(S) a(s) pessoa(s) abaixo relacionada(s) a tomar(em) conhecimento de pendência(s) junto à SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO - SEFAZ-MT, de NOTIFICAÇÃO / AUTO DE INFRAÇÃO lavrada(s).

O detalhamento da(s) NOTIFICAÇÃO / AUTO DE INFRAÇÃO pode ser verificado por meio de acesso ao Portal da Secretaria de Estado de Fazenda, disponível em www.sefaz.mt.gov.br.

No caso de contribuintes que possuam inscrição estadual: Acessar o Portal em www.sefaz.mt.gov.br e acessar o menu "ACESSO RESTRITO", selecionar CONTABILISTAS/EMPRESAS, informando Tipo de Usuário, Login, Senha e Texto Captcha para acessar a página ACESSO WEB SEFAZ-MT, no Menu, acessar: Sistema de Notificação Eletrônica > Pesquisar Notificação > Pesquisar Notificação por Número: Inserir o número completo da respectiva notificação abaixo relacionada e clicar em "Pesquisar". Na página seguinte, clicar sobre o número da notificação.

No caso de pessoa física ou jurídica não inscrita: Acessar o Portal em www.sefaz.mt.gov.br e, em ACESSOS, selecionar a opção SERVIÇOS, em seguida INTIMAÇÃO / NOTIFICAÇÃO > "Consulta"> Link do serviço: https://www.sefaz.mt.gov.br/sne/notificacao/notificacaoviainternet/consultar/imagem" > informar: O número completo da Notificação; o Tipo de Pessoa; o número do CPF/CNPJ; o Código Verificador da Notificação e o Código da Imagem, clicando em "Pesquisar". Na página seguinte, clicar sobre o número da notificação.

Para solicitação do Código Verificador da Notificação: Acessar o Portal www.sefaz.mt.gov.br e, em ACESSOS, selecionar a opção SEFAZ PARA VOCÊ > Informar CPF/CNPJ e Senha e clicar em Entrar (caso não esteja cadastrado para acesso, efetuar o cadastramento, informando seus dados), no Menu "Portal de Serviços", acessar: Notificações > Serviços de Notificações > no campo "Descrição", especificar o CPF ou CNPJ do solicitante do código verificador e o número da respectiva Notificação informada neste edital. Após estes procedimentos, será enviado um e-mail para o endereço eletrônico vinculado, informando o número do Código Verificador.

Fica(m) também a(s) pessoa(s) abaixo relacionada(s), INTIMADAS a efetuarem o pagamento do crédito tributário lançado, ou apresentarem impugnação, sob pena de, vencido o prazo legal, ocorrer a REVELIA."

Contribuinte	Inscrição Estadual	Número Documento	Nº da Notificação
ADEMAR FRANCISCO HEMSING	132322161		267358/1760/39/2024
ADILAR BAREA	132698366		267471/1760/39/2024

NOTIFICAÇÃO DE TERMO DE INÍCIO DE AÇÃO FISCAL - COM DOE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL

O detalhamento da NOTIFICAÇÃO pode ser verificado por meio de acesso ao Portal da Secretaria de Estado de Fazenda, disponível em www.sefaz.mt.gov.br.

Contribuinte	Inscrição Estadual	Número Documento	Nº da Notificação
C. P DE ANDRADE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA		328.480.450/0010-7	271472/1760/68/2024

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO FISCAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL

O detalhamento da(s) NOTIFICAÇÃO / AUTO DE INFRAÇÃO pode ser verificado por meio de acesso ao Portal da Secretaria de Estado de Fazenda, disponível em www.sefaz.mt.gov.br.

Contribuinte	Inscrição Estadual	Número Documento	Nº da Notificação
2J LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA	138251045		271482/1760/39/2024

COORDENADORIA DE CONTROLE DE DECLARAÇÕES - CCDEC

NOTIFICAÇÃO PARA AUTORREGULARIZAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A partir da publicação deste Edital, fica(m) notificado(s) o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s) a tomar(em) conhecimento de pendência(s) junto à SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO - SEFAZ/MT.

O detalhamento da pendência poderá ser verificado por meio de acesso a Notificação no Portal da SEFAZ/MT (www.sefaz.mt.gov.br).

No caso de pessoa física ou jurídica não inscrita: no menu "Acessos", selecionar "Serviços" > "Intimação/Notificação" e clicar em "Consulta". No link do serviço informar: o número da Notificação, o tipo de pessoa, o número do CPF/CNPJ do Contribuinte, o código verificador da notificação e o código da imagem.

Para solicitação do código verificador da notificação: acessar o Portal www.sefaz.mt.gov.br, no menu "Acessos" selecionar "SEFAZ PARA VOCÊ" (caso ainda não seja cadastrado clicar em "Não tem acesso ao Sistema"), selecionar no Portal de Serviços "Notificações" > "Serviços de Notificações" e no campo "Descrição" especificar CPF ou CNPJ do solicitante do código verificador e o número da notificação constante neste edital. Após estes procedimentos, será enviado um e-mail para o endereço eletrônico vinculado, informando o número do Código Verificador.

Contribuinte	Inscrição Estadual	Número Documento	Nº da Notificação
FABRICIO CLESIR CUSTODIO	138463441		271573/1908/68/2024
JOSE GERMANO	139594604		271578/1908/68/2024
MANOEL JUNIOR MALAQUIAS DA SILVA E OUTROS	139116672		271575/1908/68/2024
NILO BERNARDINO GOMES	139842411		271581/1908/68/2024
PAULO ERONI DE MOURA	132769735		271539/1908/68/2024
RAYZZA LORRANY APARECIDA CORREIA	139004700		271574/1908/68/2024
VALZUMIRO CEOLIM	139137262		271576/1908/68/2024
VILSON ZANATTA	139791043		271580/1908/68/2024

COORD. DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROC. ADM. TRIBUTÁRIO - CPAT

NOTIFICAÇÃO__GERAL

A COORDENADORIA DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CPAT, por intermédio desta publicação do edital de Notificação, considera que fica(m) notificado(s) o(s) contribuinte(s) da emissão da(s) INTIMAÇÃO(ÕES), conforme abaixo. A partir da publicação deste Edital, fica(m) notificado(s) o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s) a tomar(em) conhecimento de pendência(s) junto à SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO - SEFAZ/ MT. O detalhamento da pendência poderá ser verificado por meio de acesso a Notificação no Portal da SEFAZ/MT (www.sefaz.mt.gov.br).

No caso de contribuintes inscritos: no menu "Acesso Restrito", selecionar "Contabilistas/Empresas", informar "Tipo de Usuário/Login/Senha/Captcha", selecionar no menu "Sistema de Notificação Eletrônica" > "Pesquisar Notificação por Número" e informar o número da notificação abaixo relacionada. No caso de pessoa física ou jurídica não inscrita: no menu "Acessos", selecionar "Serviços" > "Intimação/Notificação" e clicar em "Consulta". No link do serviço informar: o número da Notificação, o tipo de pessoa, o número do CPF/CNPJ do Contribuinte, o código verificador da notificação e o código da imagem. Para solicitação do código verificador da notificação: acessar o Portal www.sefaz.mt.gov.br, no menu "Acessos" selecionar "SEFAZ PARA VOCÊ" (caso ainda não seja cadastrado clicar em "Não tem acesso ao Sistema"), selecionar no Portal de Serviços "Notificações" > "Serviços de Notificações" e no campo "Descrição" especificar CPF ou CNPJ do solicitante do código verificador e o número da notificação constante neste edital. Após estes procedimentos, será enviado um e-mail para o endereço eletrônico vinculado, informando o número do Código Verificador.

Contribuinte	Inscrição Estadual	Número Documento	Nº da Notificação
ALEXSANDRO DE SOUZA SILVA		012.092.761-60	103907/1719/96/2024
ALEXSANDRO DE SOUZA SILVA		012.092.761-60	104330/1719/96/2024
JOSE PAULO DE MENDONÇA		966.379.001-68	103906/1719/96/2024
JOSE PAULO DE MENDONÇA		966.379.001-68	104329/1719/96/2024
NEVESTALINO BARBOZA DE SOUZA		967.842.611-00	103905/1719/96/2024
NEVESTALINO BARBOZA DE SOUZA		967.842.611-00	104328/1719/96/2024
T.L. DA SILVA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS ME	134511972		104332/1719/96/2024
THAIS LETICIA DA SILVA		044.529.771-97	103908/1719/96/2024
THAIS LETICIA DA SILVA		044.529.771-97	104331/1719/96/2024
TL DA SILVA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS ME		153.598.360/0015-4	103909/1719/96/2024

COORDENADORIA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO - CMTE

NOTIFICAÇÃO

Por meio deste Edital, fica(m) notificado(s) o(s) contribuinte(s) abaixo a tomar(em) conhecimento de pendência(s) junto à SEFAZ/MT, em www.sefaz.mt.gov.br. No caso de contribuintes inscritos: Menu "Acesso Restrito", destinado ao "Contribuinte" ou "Contabilista", na opção "Sistema de Notificação Eletrônica" > "Pesquisar Notificação por Número" >informar o número da notificação. No caso de pessoa física ou jurídica não inscrita: no Menu "Serviços", na opção "Intimação/Notificação">clicar no "Link do serviço">informar: 1) o nº da Notificação; 2) tipo de pessoa; 3) o nº do CPF/CNPJ do Contribuinte; 4) o código verificador da notificação e 5) código da imagem. Para solicitação do código verificador da notificação: acessar o portal www.sefaz.mt.gov.br >SEFAZ PARA VOCÊ>Atendimento ao Cidadão>Notificações>Serviços de notificações e no campo "Descrição" do ticket, deverá especificar CPF ou CNPJ do solicitante do código verificador e o nº da notificação publicada em diário oficial.

Contribuinte	Inscrição Estadual	Número Documento	Nº da Notificação
LUMBER TEX ATACADISTA LTDA	140517367		271466/1825/68/2024

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