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D.O. nº28724 de 17/04/2024
Pub- 16 SAI 17-04-2024
D.O. nº28724 de 17/04/2024

Extrato 040.2022 145.2022

D.O. nº28725 de 18/04/2024
Pub- 17 SAI 18-04-2024

Extrato do Quarto Termo Aditivo Nº 040/2022/01/04-SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2024/03344

Objeto do Termo: 1.1. O presente termo tem como objeto aditar ao prazo de vigência mais 123 (cento e vinte e três) dias, totalizando 925 (novecentos e vinte e cinco) dias, com término previsto para 22/10/2024.

1.2. E aditar 123 (cento e vinte e três) dias ao prazo de execução, totalizando 835 (oitocentos e trinta e cinco) dias, com término previsto para 31/07/2024.

Assinatura: 15/04/2024

PARTES: GUAXE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 02.837.996/0001-10, E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo Nº 145/2022/01/03-SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2024/03469

Objeto do Termo: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao prazo de vigência mais 133 (cento e trinta e três) dias, totalizando 643 (seiscentos e quarenta e três) dias, com término previsto para 28/08/2024.

1.2. Adita-se ainda ao prazo de execução 60 (sessenta) dias, totalizando 450 (quatrocentos e cinquenta) dias, com término previsto para 30/05/2024.

Assinatura: 16/04/2024

PARTES: LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S/A, CNPJ: 19.758.842/0001-35, E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Segundo Termo Aditivo Nº 054/2022/01/02-SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2024/02277

Objeto do Termo: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao prazo de vigência mais 12 (doze) meses, totalizando 36 (trinta e seis) meses, com término previsto para 02/05/2025.

Assinatura: 16/04/2024

PARTES: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 79.283.065/0001-41, E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Segundo Termo Aditivo Nº 108/2022/01/02-SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2022/06509.02

Objeto do Termo: 1.1. Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 4.293.447,15 (quatro milhões, duzentos e noventa e três mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e quinze centavos), e suprimido o valor de R$ R$ 26.269,33 (vinte e seis mil, duzentos e sessenta e nove reais e trinta e três centavos), resultando no reflexo financeiro positivo de R$ 4.267.177,82 (quatro milhões duzentos e sessenta e sete mil cento e setenta e sete reais e oitenta e dois centavos), em razão da mudança de jazida de material de base.

1.2. Dessa forma o item 4.2. da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação: “ (4.2.) O valor do presente Contrato é de R$ 38.679.835,84 (trinta e oito milhões, seiscentos e setenta e nove mil, oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) [...]”

Assinatura: 16/04/2024

PARTES: CONSTRUTORA AMIL LTDA, CNPJ: 20.119.762/0001-19, E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

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