Legislação

D.O. nº28723 de 16/04/2024
Portaria 0211-2024-GBSES

D.O. nº28724 de 17/04/2024

ERRATA PORTARIA 0218.2024.GBSES

D.O. nº28725 de 18/04/2024
0227 - Complementação de Tabela - DIS Sorriso JANEIRO 2024

ERRATA DA PORTARIA Nº 0218/2024/GBSES PUBLICADA EM 15/04/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.722 PÁGINA Nº 50

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar em partes a PORTARIA Nº 0218/2024/GBSES PUBLICADA EM 15/04/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.722 PÁGINA Nº 50 que deverá ter efeito retroativo às vigências abaixo descritas, aplicando-lhes a seguinte redação:

ONDE SE LÊ:

CONTRATO Nº 066/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 12/04/2023 A 11/04/2024
FORNECEDOR: JH CORREA COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS E PAPELARIA LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL
De: Júlio Cesar Martins dos Santos - Matrícula: 268727	Para: Ivan Rodrigues da Cruz - Matrícula: 282179
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL
De: Luiz Sales de Castilho - Matricula: 51907	Para: Luiz Carlos Campos Borges - Matrícula: 4284-7
CONTRATO Nº 067/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 12/04/2023 A 11/04/2024
FORNECEDOR: ARAÚJO E CASTRO COMÉRCIO LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL
De: Júlio Cesar Martins dos Santos - Matrícula: 268727	Para: Ivan Rodrigues da Cruz - Matrícula: 282179
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL
De: Luiz Sales de Castilho - Matricula: 51907	Para: Luiz Carlos Campos Borges - Matrícula: 4284-7
CONTRATO Nº 068/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 12/04/2023 A 11/04/2024
FORNECEDOR: OLMIR IORIS E CIA LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL
De: Júlio Cesar Martins dos Santos - Matrícula: 268727	Para: Ivan Rodrigues da Cruz -Matrícula: 282179
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL
De: Luiz Sales de Castilho - Matricula: 51907	Para: Luiz Carlos Campos Borges - Matrícula: 4284-7

LEIA-SÊ:

CONTRATO Nº 066/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 05/04/2023 A 11/04/2024
FORNECEDOR: JH CORREA COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS E PAPELARIA LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL
De: Júlio Cesar Martins dos Santos - Matrícula: 268727	Para: Douglas Francisco Heaberlin - Matrícula: 90105
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL
De: Luiz Sales de Castilho - Matricula: 51907	Para: Luiz Carlos Campos Borges - Matrícula: 4284-7
CONTRATO Nº 067/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 05/04/2023 A 11/04/2024
FORNECEDOR: ARAÚJO E CASTRO COMÉRCIO LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL
De: Júlio Cesar Martins dos Santos - Matrícula: 268727	Para: Para: Douglas Francisco Heaberlin - Matrícula: 90105
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL
De: Luiz Sales de Castilho - Matricula: 51907	Para: Luiz Carlos Campos Borges - Matrícula: 4284-7
CONTRATO Nº 068/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 05/04/2023 A 11/04/2024
FORNECEDOR: OLMIR IORIS E CIA LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL
De: Júlio Cesar Martins dos Santos - Matrícula: 268727	Para:Para: Douglas Francisco Heaberlin - Matrícula: 90105
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL
De: Luiz Sales de Castilho - Matricula: 51907	Para: Luiz Carlos Campos Borges - Matrícula: 4284-7

Art. 2º As demais disposições da Portaria nº 0218/2024/GBSES permanecem inalteradas.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 16 de abril de 2024.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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ERRATA PORTARIA 0218.2024.GBSES

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