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D.O. nº28725 de 18/04/2024

PORTARIA CREF17/MT Nº 172/2024 DE 16 DE ABRIL DE 2024, PORTARIA CREF17/MT Nº 173/2024 DE 16 DE ABRIL DE 2024.

SERVIÇO PUBLICO FEDERAL

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA DA 17ª REGIÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO

PORTARIA CREF17/MT Nº 172/2024 DE 16 DE ABRIL DE 2024.

Cuiabá/MT, 16 de abril de 2024.

Exonera Coordenadores, ocupantes de cargo de provimento em Comissão no âmbito do Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região - MT.

O Presidente do Conselho Regional de Educação Física - CREF da 17a Região do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais previstas no Regimento Interno do CREF17/MT.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, do Cargo de Coordenador do Departamento de Patrimônio, a partir do dia 12 de abril de 2024.

Art. 2º -  Exonerar KEDLYN GONÇALVES DE OLIVEIRA, do Cargo de Coordenadora do Departamento de Dívida Ativa, a partir do dia 12 de abril de 2024.

Art. 3º -  A livre nomeação e dispensa, fica na competência do Presidente do CREF17/MT.

Art. 4º -  Esta Portaria entra em vigor com efeitos a partir do dia 12 de abril de 2024, revogando-se às disposições em contrário.

Cumpra-se. Publique-se. Notifique-se.

Cuiabá/MT, 16 de abril de 2024.

EDSON LUIZ MANFRIN

Presidente do CREF17/MT

CREF 000038/G-MT

SERVIÇO PUBLICO FEDERAL

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA DA 17ª REGIÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO

PORTARIA CREF17/MT Nº 173/2024 DE 16 DE ABRIL DE 2024.

Cuiabá/MT, 16 de abril de 2024.

O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região do Estado de Mato Grosso - CREF17/MT, no uso das atribuições legais previstas no Regimento Interno do CREF 17/MT.

Considerando o processo administrativo nº 2023/00009 do Pregão Eletrônico nº 001/2023, relativo a execução da serviços de engenharia para prestação de serviço de Engenharia para execução de reforma do telhado, marqueses, instalação de passarela de manutenção, alvenaria de vedação, esquadrias, pisos, revestimentos, forro, desinstalação e instalação de ar condicionado, além de pintura e outros serviços complementares, do edifício sede do Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região - CREF 17/MT, com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas e equipamentos necessários, localizada na Rua Mangueira, nº 253, bairro Shangri-lá, CEP 78.070-140, cidade de Cuiabá.

Considerando que a Portaria CREF17/MT 163.2023, nomeou Luiz Carlos Gomes da Silva como fiscal do contrato nº 021/2023.

Considerando que a Portaria CREF17/MT 172.2024 trata da exoneração do Senhor Luiz Carlos Gomes.

Considerando a necessidade de nomeação de um novo Fiscal de Contrato, conforme estabelece a Lei nº 8.666/93.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o funcionário WESLEY DUARTE OLIVEIRA ALVES, para ser FISCAL DE CONTRATO n.º 021/2023, decorrente do processo administrativo nº 2023/00009 do Pregão Eletrônico nº 001/2023, tendo como contratada a empresa RV CONSTRUTORA LTDA.

Art. 2º O referido fiscal terá o apoio técnico de engenharia da empresa MAFRA ENGENHARIA LTDA.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Cumpra-se. Publique-se. Notifique-se.

Cuiabá-MT, 16 de abril de 2024.

EDSON LUIZ MANFRIN

Presidente do CREF17/MT

CREF 000038-G/MT