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JOSÉ CARLOS FESTA, CPF: 640.934.689-15, MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT, TORNA PÚBLICO QUE SOLICITOU JUNTO À SEMA RENOVAÇÃO DA OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS - ÁGUA SUBTERRÂNEA. COORDENADAS PT-01 15º 38’ 46,6”S 56º 01’ 33,6”W. FINALIDADE DE USO: OUTROS USOS/USO DOMÉSTICO. PROCESSO Nº 570377/2018.