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D.O. nº28724 de 17/04/2024
Publicacao de Licencas SUIMIS 16-04-2020
D.O. nº28725 de 18/04/2024

GSB Notificações 17.04.2024

D.O. nº28725 de 18/04/2024
DUDSINOP - 16.04.2024

A Gerencia de Segurança de Barragem da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, sob pena de arquivamento definitivo dos respectivos processos, conforme a Instrução Normativa nº 02 de 17 de dezembro de 2020.

Processo:20160/2023

Interessado: Dirceu Munhoz Rio Silveira

CPF: 111.338.948 -60

Ofício nº192279/GSB/CCRH/SURH/2024

Técnico Responsável: Tulio Moraes Dias

Processo:20104/2023

Interessado: James Arte Comim

CPF: 398.061.709-20

Ofício nº 192197/GSB/CCRH/SURH/2024

Técnico Responsável: Cristiane Schotten dos Santos

Fernando Almeida Pires

Gerencia de Segurança de Barragens

GSB/SEMA

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