Legislação

D.O. nº28725 de 18/04/2024
EXT. 4º TA SIMPLIFICADO 1117-2022

D.O. nº28725 de 18/04/2024

EXT. 2º TA SIMPLIFICADO 1004-2023

D.O. nº28725 de 18/04/2024
EXT. 2º TA SIMPLIFICADO 1673-2022

EXTRATO DO 02º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 1004-2023/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2023/03191.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a ASSOCIAÇÃO SÓCIO-CULTURAL E AMBIENTALISTA LEITE DE PEDRAS - LABORATÓRIO CÊNICO- CNPJ nº 07.102.923/0001-01.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 26/10/2024.

ASSINATURA: 17/04/2024.

SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

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D.O. nº28725 de 18/04/2024EXT. 4º TA SIMPLIFICADO 1117-2022

D.O. nº28725 de 18/04/2024

EXT. 2º TA SIMPLIFICADO 1004-2023

D.O. nº28725 de 18/04/2024EXT. 2º TA SIMPLIFICADO 1673-2022

D.O. nº28725 de 18/04/2024
EXT. 4º TA SIMPLIFICADO 1117-2022

D.O. nº28725 de 18/04/2024
EXT. 2º TA SIMPLIFICADO 1673-2022