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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0240/2024/PROCESSO Nº CASACIVIL-PRO-2024/01657/INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO PRONATUR

Termo de Fomento que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF CNPJ nº 03.507.415/0012-05 e INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO PRONATUR - CNPJ nº 10.425.746/0001-09

OBJETO: FOMENTO A COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR, COM AQUISIÇÃO DE BARRACAS.

Valor: R$ 1.500.000,00

Emenda Parlamentar:

Nº 275, Eduardo Botelho, 400.000,00

Nº 261, Wilson Santos, 400.000,00

Nº 84, Júlio Campos, 200.000,00

Nº 24, Juca do Guaraná, 500.000,00

VIGÊNCIA: O presente instrumento terá início em 17/04/2024 e término em 17/04/2025.

SIGNATÁRIOS: LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO - Secretário de Estado da SEAF e WILKER WESLLEY ARRUDA E SILVA - Presidente PRONATUR

DATA DE ASSINATURA: 17/04/2024

LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO

Secretário de Estado de Agricultura Familiar

ORIGINAL ASSINADO