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D.O. nº28726 de 19/04/2024
EXTR TC 0134-2024 SESP-POLITEC-MIRASSOL D OESTE - PI
D.O. nº28726 de 19/04/2024

EXTR TC 0136-2024 SESP-POLITEC-CONFRESA - PI

D.O. nº28727 de 22/04/2024
EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 054.2022.SESP - A.M ABREU

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0136/2024

PROCESSO:SESP-PRO-2024/21632

DAESPÉCIE: Termo de Cooperação que celebram no Estado de Mato Grosso a Secretaria de Estado de Segurança Pública por intermédio do Perícia Oficial de Identificação Técnica e de outro lado o município de Confresa.

DO OBJETO: A presente Cooperação tem por objeto a Instalação e Funcionamento do Posto de Identificação Técnica da POLITEC, para realização de serviços de emissão de documentos de identificação, Registro Geral: RG, e outros de competência da POLITEC, com a finalidade de aprimoramento do atendimento ao Público e a Segurança Pública no Município.

DOSRECURSOS: Para a execução das atividades previstas neste Termo de Cooperação, não haverá repasse de recursos entre as partes.

DA VIGÊNCIA: A vigência da presente Cooperação será de sessenta meses, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificada e solicitada antes do término da vigência.

DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO:

FISCAIS POLITEC

FISCAL TITULAR: Carlos Eduardo José da Silva

MATRÍCULA: 107367

E-MAIL: carloseduardosilva@politec.mt.gov.br

FISCAL SUBSTITUTO: Elthon da Silva Teixeira

MATRÍCULA: 270235

E-MAIL: elthonteixeira@politec.mt.gov.br

FISCAIS PREFEITURA:

FISCAL TITULAR: Rafaella Aparecida de Deus

MATRÍCULA:11940

E-mail: rafaella.19@hotmail.com

FISCAL SUBSTITUTO: Elzilene Sipauba Costa

MATRÍCULA:10495

E-MAIL: elzy_elzy@hotmail.com

DATADAASSINATURA: 18/04/2024

ASSINAM: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA (Secretário Adjunto de Segurança Pública); RUBENS SADAO OKADA (Diretor geral da POLITEC); RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEN (Prefeito Municipal de Confresa).

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