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D.O. nº28726 de 19/04/2024
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D.O. nº28726 de 19/04/2024

EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO 0133-2024

D.O. nº28726 de 19/04/2024
018_MB COMERCIO_ IMPLEMENTOS

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0133/2024/PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/02706/SEAF/SINFRA/MT

Termo de Cooperação que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF CNPJ nº 03.507.415/0012-05 e ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SINFRA CNPJ nº 03.507.415/0022-79

OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a execução do convênio federal nº Convênio 751791/2010, onde a COOPERADA atuará como Unidade Executora do referido convênio, que tem por objeto a Construção da Sede da EMPAER (Empresa Mato Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural), localizada na Rua Eng. Agrônomo Arnaldo Duarte Monteiro, S/N, Centro Político Administrativo, em Cuiabá/MT, com área total de 3.181,48m² (três mil cento e oitenta e um metros quadrados), sendo 03 (três) pavimentos em uma área total (área do lote) de 5.015.89m²”.

Valor: R$ 14.513.825,82

VIGÊNCIA: O presente instrumento terá início em 18/04/2024 e término em 23/05/2025.

SIGNATÁRIOS: LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO - Secretário de Estado da SEAF e MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA - Secretário de Estado da SINFRA

DATA DE ASSINATURA: 18/04/2024

LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO

Secretário de Estado de Agricultura Familiar

ORIGINAL ASSINADO

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