Legislação

D.O. nº28726 de 19/04/2024
Extrato do Contrato n. 012_2024 - GMX

D.O. nº28726 de 19/04/2024

EXTRATO DA PORTARIA Nº 098/2024/CGD/DETRAN/MT

D.O. nº28728 de 23/04/2024
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA DO CREDENCIADO – TCACC Nº 015/2024/UFC/DETRAN-MT – PROCESSO SIGADOC: DETRAN-PRO-2023/27173.

EXTRATO DA PORTARIA Nº 098/2024/CGD/DETRAN/MT

Extrato da Portaria n. 098/2024/CGD/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designam-se os servidores Aldeir Ferreira da Silva, Ana Carolina Marques Capobianco e Carlos Reinke para apurar possíveis irregularidades funcionais descritas nos autos do processo CGE-PRO-2022/00037. Cuiabá, 18 de abril de 2024. JULIANO CHIROLI. (Corregedor Geral do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso).

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D.O. nº28726 de 19/04/2024Extrato do Contrato n. 012_2024 - GMX

D.O. nº28726 de 19/04/2024

EXTRATO DA PORTARIA Nº 098/2024/CGD/DETRAN/MT

D.O. nº28728 de 23/04/2024ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA DO CREDENCIADO – TCACC Nº 015/2024/UFC/DETRAN-MT – PROCESSO SIGADOC: DETRAN-PRO-2023/27173.

D.O. nº28726 de 19/04/2024
Extrato do Contrato n. 012_2024 - GMX

D.O. nº28728 de 23/04/2024
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA DO CREDENCIADO – TCACC Nº 015/2024/UFC/DETRAN-MT – PROCESSO SIGADOC: DETRAN-PRO-2023/27173.