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D.O. nº28242 de 12/05/2022
Portaria nº 399 2022 Alteração do fiscal Titular e Substituto do Contrato 048 2021 ADSERV
D.O. nº28242 de 12/05/2022

Portaria nº 400 2022 Alteração do fiscal Titular e Substituto do Contrato 060 2021 DSS

D.O. nº28244 de 16/05/2022
Portaria nº 406 2022 Alteração do fiscal Titular do Contrato 0022019 Memora

PORTARIA Nº 400/2022/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 106/2022 que designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 060/2021.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1° Alterar o Fiscal Técnico/Administrativo Titular e Substituto do Contrato nº 060/2021, designados pela Portaria nº 106/2022 publicada no Diário Oficial do Estado de 17/02/2022, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos a partir de 09/05/2022, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 10 de maio de 2022.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

Anexo Único

N° Contrato/

Instrumento

Contratado

Servidores Designados

060/2021

DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

Fiscal Titular: Fernando Lauro de Gois.

Fiscal Substituto: Rodrigo Cassio Barros Lima.
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