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D.O. nº28726 de 19/04/2024
PORTARIA Nº 805/2024/SDPG Altera escala plantão da microrregião Juara
D.O. nº28726 de 19/04/2024

EXTRATO DO ATO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO 038-2024

D.O. nº28726 de 19/04/2024
AVISO DE ADIAMENTO - 90009.2024 (5)

ATO DE RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DO EXTRATO DO CONTRATO N.º 038/2024/DPE/MT

O ESTADO DE MATO GROSSO por meio da DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, doravante denominada Contratante, com sede na Rua 02, esquina com a Rua C, Setor A, s/nº, quadra 04, lote 04, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT - CEP: 78.049-050, inscrita no CNPJ sob o nº 02.528.193/0001-83, neste ato representada pelo, 1º Subdefensor Público-Geral do Estado, DR. ROGERIO BORGES FREITAS, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº 997800 - SSP/MS e do CPF/MF n°831.989.031-49, resolve celebrar o presente Ato de Retificação por Erro Material ao Contrato N.º 038/2024/DPE/MT, publicado no DOE MT N° 28.725, dia 18/04/2024, que atende o Procedimento Administrativo nº 339/2024, pelas condições a seguir delineadas:

Onde se lê:

“EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2019/DPE/MT”.

Deve se ler:

“EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2024/DPE/MT”.

Onde se lê:

“Fiscais do Contrato: 007/2019”.

Deve se ler:

“Fiscais do Contrato: 038/2024”.

Cuiabá-MT, 18 de abril de 2024.

(Original assinado)

ROGERIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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