Legislação

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 0332-2024-SEDEC, Processo: SEDEC-PRO-2024/00492.

Partes: Sedec-MT CNPJ: n° 03.507.415/0013-88 e a AMC-Associação Mato Grossense de Cultura-CNPJ nº 18.630.208/0001-50.

Objeto: Feira Gastronômica, que será realizado nos dias 29/04/2024 e 30/04/2024 no município de Tapurah/MT.

Origem do Recurso: Emenda Parlamentar do Deputado Diego Guimarães

Dotação Orçamentária: OU: 17.101, Programa: 996, Paoe: 8026, Natureza de Despesa: 3350, Fonte: 1.50000

Valor do Concedente: R$ 150.000,00

Assinatura: 17/04/2024

Vigência: 31/08/2024

Assinam: César Alberto Miranda Lima dos Santos Costa-secretário da Sedec-MT e Marcos Levi de Barros-Presidente da AMC.