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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2021/MTI

DA ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2021/MTI, que entre si celebram a EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI e a Empresa TITÂNIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.

PROCESSO: MTI-PRO-2024/00120.

DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de valor em 25% (vinte e cinco por cento) do contrato nº 010/2021/MTI.

DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Pelo presente Termo Aditivo fica acrescido o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato nº 010/2021/MTI, com fundamentação legal no art. 81 da Lei 13.303/2016 e art. 74 do Regulamento de Licitações e Contratos - MTI.

DO VALOR: O valor total do contrato passará de R$ 1.069.980,00 (um milhão, setenta e nove mil, novecentos e oitenta reais) para R$ 1.194.811,00 (um milhão, cento e noventa e quatro mil, oitocentos e onze reais).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 11401, Programa 536, Projeto/Atividade: 2787, Natureza de despesa: 3.3.90.40.001, Fonte: 1.501.0000.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas as demais Cláusulas e condições estipuladas no Instrumento Contratual nº 010/2021/MTI, que não foram objeto de alteração pelo presente Termo Aditivo.

DATA DE ASSINATURA: 15/04/2024.

ASSINAM: CLEBERSON ANTÔNIO SÁVIO GOMES-Diretor-Presidente da MTI / SÓCRATES FARIAS DE BARROS - Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação da MTI / Contratante e o Sr. ONIR TRINDADE FIGUEREDO/ Titania Comércio e Serviços de Tecnologia da Informação. - Contratada.