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D.O. nº28239 de 09/05/2022
Primavera do Leste 2 arq
D.O. nº28242 de 12/05/2022

Primavera do Leste 18 arq

D.O. nº28245 de 17/05/2022
Primavera do Leste AVISO DE LICITAÇÃO 003

RESULTADO FASE HABILITAÇÃO

CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS

CONCORRÊNCIA N° 002/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2022

A Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 031 de 02/01/2022, através de seu Presidente, torna público para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar que NÃO houve recurso administrativo referente ao julgamento da documentação de habili-tação nos autos da Concorrência nº 002/2022. a certidão negativa de interposição recursal encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste por meio do endereço eletrônico: http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na aba “EMPRESA”, sub-aba “Editais e Licitações”. CONVOCAMOS: Os senhores Licitantes que participaram do certame acima mencionado para comparecerem, no mesmo local da sessão pública anterior, no dia 12/05/2021 às 10:00 horas, para o fim de se dar prosseguimento aos ulteriores termos do procedimento licitatório.  Os senhores Licitantes também poderão acompanhar a sessão ao vivo através do nosso ca-nal no youtube “Licitações Online Prefeitura de Primavera do Leste”. https://www.youtube.com/channel/UCxuPK4taEg_aJtt5iYonnDw

Primavera do Leste - MT, quarta-feira, 11 de maio de 2022.

Adriano Conceição de Paula. Presidente da Comissão Permanente de Licitação

RESULTADO FASE HABILITAÇÃO

CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS

TOMADA DE PREÇOS N° 006/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2022

A Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 031 de 02/01/2022, através de seu Presidente, torna público para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar que NÃO houve recurso administrativo referente ao julgamento da documentação de habili-tação nos autos da Tomada de Preços nº 006/2022. a certidão negativa de interposição re-cursal encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste por meio do endereço eletrônico: http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na aba “EMPRESA”, sub-aba “Editais e Licitações”. CONVOCAMOS: Os senhores Licitantes que participaram do certame acima mencionado para comparecerem, no mesmo local da sessão pública anterior, no dia 12/05/2021 às 09:00 horas, para o fim de se dar prosseguimento aos ulteriores termos do procedimento licitatório.  Os senhores Licitantes também poderão acompanhar a sessão ao vivo através do nosso ca-nal no youtube “Licitações Online Prefeitura de Primavera do Leste”.

https://www.youtube.com/channel/UCxuPK4taEg_aJtt5iYonnDw

Primavera do Leste - MT, quarta-feira, 11 de maio de 2022.

Adriano Conceição de Paula. Presidente da Comissão Permanente de Licitação

CONTRATO Nº: 061/2022

LICITAÇÃO:CREDENCIAMENTO Nº: 003/2022 E INEXIGIBILIDADE Nº 075/2022 CONTRATADA:HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO LUCAS PRIMAVERA LTDA OBJETO:CONSTITUI OBJETO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE CREDENCIAMENTO, VISANDO A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EMPRESA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS ESPECIALIZADOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO DE 08 (OITO) LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI NEONATAL DESTINADOS AO TRATAMENTO DE NEONATOS DE 0 A 28 DIAS CONDICIONADOS A IMPLANTAÇÃO DE LEITOS UCINCO E UCINCA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PORTARIA MS Nº 3.432, DE 12 DE AGOSTO DE 1998, PORTARIA MS/GM 930/2012, RDC 7 DE 24/02/2010 E REDE CEGONHA - PORTARIA MS/GM 1459/2011COM COFINANCIAMENTO ESTADUAL BASEADO NOS VALORES DA PORTARIA Nº 063/2022/GBSES/MT; COM ACOMPANHAMENTO ININTERRUPTO DE EQUIPE MÉDICA, ENFERMAGEM, FISIOTERAPEUTA, DEMAIS PROFISSIONAIS ESPECIALISTAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E DEMAIS SERVIÇOS CONFORME PACTUAÇÃO ENTRE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE E SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO. VALOR:R$ 960.000,00(NOVECENTOS E SESSENTA MIL REAIS) VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL SERÁ 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA RESPECTIVA ASSINATURA. DATA:05/04/2022.

CONTRATO Nº: 070/2022

LICITAÇÃO:CONCORRÊNCIA Nº001/2022 CONTRATADA:JS CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA EPP OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO - APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO EM PRIMAVERA DO LESTE - MT, FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS, MEDIANTE O REGIME EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. VALOR:R$ 5.823.869,07 (CINCO MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE E TRÊS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SETE CENTAVOS). VIGÊNCIA:O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA PELO PRAZO DE 390 (TREZENTOS E NOVENTA) DIAS, PODENDO SER RESCINDIDO A QUALQUER MOMENTO, CASO OCORRAM OFENSAS A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, OU POR CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO. DATA:26/04/2022.

CONTRATO Nº: 072/2022

LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº008/2022 CONTRATADA:PRENCON INCORPORADORA E IMOBILIARIA  EIRELI OBJETO:O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE DRENAGEM SUPERFICIAL SUPERFICIAL E PROFUNDA DO DISTRITO ADVINO CASTELI (DISTRITO IV), FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS, MEDIANTE O REGIME EMPREITADA POR UNITÁRIO. VIGÊNCIA:O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PODENDO SER RESCINDIDO A QUALQUER MOMENTO, CASO OCORRAM OFENSAS A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, OU POR CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO. VALOR: R$ 1.078.036,86 (UM MILHÃO, SETENTA E OITO MIL, TRINTA E SEIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS); DATA:27/04/2022.

TERMO ADITIVO N.º: 002

CONTRATO DE ORIGEM:CONTRATO N° 071/2021 LICITAÇÃO:TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021 CONTRATADA: LASER ILUMINAÇÃO EIRELI EPP OBJETO TERMO ADITIVO: EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO EXPRESSA DO OFÍCIO Nº074/2022-ENG, EMITIDO PELO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM REFERÊNCIA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO A ILUMINAÇÃO DA ORLA DO LAGO MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT, FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO MAIS QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETO ARQUITETÔNICO, DE ALVENARIA E HIDROSSANITÁRIO, CONFORME EDITAL, MEMORIAL DESCRITIVO E SEUS ANEXOS, COM JUSTIFICATIVAS, CRONOGRAMAS E PLANILHAS DEVIDAMENTE SUBSCRITAS PELOS ENGENHEIROS RESPONSÁVEIS, CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO ADITIVO, O ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 54.762,54 (CINQUENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA:15/03/2022.

TERMO ADITIVO N.º: 003

CONTRATO DE ORIGEM:CONTRATO N° 071/2021 LICITAÇÃO:TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021 CONTRATADA: LASER ILUMINAÇÃO EIRELI EPP OBJETO TERMO ADITIVO: EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO EXPRESSA DO OFÍCIO Nº074/2022-ENG, EMITIDO PELO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM REFERÊNCIA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO A ILUMINAÇÃO DA ORLA DO LAGO MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT, FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO MAIS QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETO ARQUITETÔNICO, DE ALVENARIA E HIDROSSANITÁRIO, CONFORME EDITAL, MEMORIAL DESCRITIVO E SEUS ANEXOS, COM JUSTIFICATIVAS, CRONOGRAMAS E PLANILHAS DEVIDAMENTE SUBSCRITAS PELOS ENGENHEIROS RESPONSÁVEIS, CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO ADITIVO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO E EXECUÇÃO DA OBRA POR MAIS 180 ( CENTO E OITENTA) DIAS. DATA DA ASSINATURA:28/04/2022.

TERMO ADITIVO N.º: 001

CONTRATO DE ORIGEM: N° 002/2022 LICITAÇÃO:CONCORRENCIA Nº 007/2021 CONTRATADA:TITANIUM CONSTRUTORA EIRELI OBJETO TERMO ADITIVO: EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO EXPRESSA DO OFÍCIO Nº 118/2022-ENG, EMITIDO PELO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM REFERÊNCIA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO 05 (CINCO)  QUADRAS POLIESPORTIVAS PADRÃO, FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS, MEDIANTE O REGIME EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO ADITIVO, O ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 58.659,86 (CINQUENTA E OITO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), REFERENTE À CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL PAULO FREIRE, LOTE 04. DATA DA ASSINATURA:11/04/2022.

TERMO ADITIVO N.º: 001

CONTRATO DE ORIGEM: N° 053/2022 LICITAÇÃO:PREGÃO Nº 115/2021 CONTRATADA:PRIME    CONSULTORIA    E    ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA OBJETO TERMO ADITIVO: FICAM ALTERADOS OS QUANTITATIVOS INICIAIS DO CONTRATO Nº 053/2022, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE PARA ADMINISTRAÇÃO COM AUTO GESTÃO DA FROTA PARA ABASTECIMENTO VIA CARTÃO MAGNÉTICO E/OU SIMILAR (INCLUSO TODOS OS COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES, ARLA 32, ADITIVOS E DERIVADOS EM GERAL) E MANUTENÇÃO OPERACIONAL PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, VIDRAÇARIA, CAPOTARIA, TAPEÇARIA, BORRACHARIA, SOCORRO MECÂNICO, LAVAGEM/ HIGIENIZAÇÃO E PARTES ELÉTRICAS DE TODA A FROTA DE VEÍCULOS, TRATORES, MÁQUINAS AGRÍCOLAS, GERADORES, ROÇADEIRAS, CORTADORES E MAQUINÁRIOS, QUE COMPÕEM O PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, DE FORMA CONTINUADA, JUNTO À REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO A SER FORNECIDO PELA EMPRESA CONTRATADA SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, PARA ATENDIMENTO EM ÂMBITO MUNICIPAL, ESTADUAL E NACIONAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE E A EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. VALOR:R$ 435.275,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL E DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), E O ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO COM APLICAÇÃO DA TAXA ADMINISTRATIVA É DE R$ 410.812,54 (QUATROCENTOS E DEZ MIL E OITOCENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA:14/04/2022.

TERMO ADITIVO N.º: 003

CONTRATO DE ORIGEM: N° 077/2021 LICITAÇÃO:TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2021 CONTRATADA:MERIDIAN COMERCIO E SERVICOS LTDA OBJETO TERMO ADITIVO: EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO EXPRESSA DO OFÍCIO Nº 0128/2022-ENG, EMITIDO PELO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM REFERÊNCIA A  EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO EM ALVENARIA DE SANITÁRIOS PÚBLICOS NAS PRAÇAS DOS BAIRROS: RESIDENCIAL GUTERREZ, PONCHO VERDE, RESIDENCIAL SÃO JOSÉ E VERTENTE DAS AGUAS  , FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXO, CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO ADITIVO, O ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 13.749,37 (TREZE MIL E SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), BEM COMO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA EXECUÇÃO DA OBRA E VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS. DATA DA ASSINATURA:19/04/2022.

TERMO ADITIVO N.º: 004

CONTRATO DE ORIGEM: N° 146/2021 LICITAÇÃO:TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2021 CONTRATADA:EVOLUTION ENGENHARIA E AVALIAÇÕES EIRELI OBJETO TERMO ADITIVO:EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO EXPRESSA DO OFÍCIO Nº 140/2022-ENG, EMITIDO PELO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM REFERÊNCIA A EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DA OBRA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL I, LOCALIZADA NO BAIRRO CASTELÂNDIA, EM PRIMAVERA DO LESTE - MT, FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS, CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO ADITIVO, O ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 77.529,14 (SETENTA E SETE MIL E QUINHENTOS E VINTE E NOVE REAIS E CATORZE CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA:28/04/2022.

TERMO ADITIVO N.º: 005

CONTRATO DE ORIGEM: N° 146/2021 LICITAÇÃO:TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2021 CONTRATADA:EVOLUTION ENGENHARIA E AVALIAÇÕES EIRELI OBJETO TERMO ADITIVO: EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO EXPRESSA DO OFÍCIO Nº 145/2022-ENG, EMITIDO PELO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM REFERÊNCIA A EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DA OBRA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL I, LOCALIZADA NO BAIRRO CASTELÂNDIA, EM PRIMAVERA DO LESTE - MT, FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS, CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO ADITIVO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO E EXECUÇÃO DA OBRA POR MAIS 90 ( NOVENTA DIAS). DATA DA ASSINATURA:29/04/2022.

TERMO ADITIVO N.º: 002

CONTRATO DE ORIGEM: N° 084/2021 LICITAÇÃO:TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2021 CONTRATADA:MSR ENGENHARIA EIRELI - EPP OBJETO TERMO ADITIVO: EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO EXPRESSA DO OFÍCIO Nº 137/2021-ENG, EMITIDO PELO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM REFERÊNCIA A EXECUÇÃO DA OBRA PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM VENEZA, COM JUSTIFICATIVAS, CRONOGRAMAS E PLANILHAS DEVIDAMENTE SUBSCRITAS PELOS ENGENHEIROS RESPONSÁVEIS, CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO ADITIVO, O ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 36.710,58 (TRINTA E SEIS MIL E SETECENTOS E DEZ REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS CENTAVOS).

DATA DA ASSINATURA:28/04/2022.

TERMO ADITIVO N.º: 002

CONTRATO DE ORIGEM: N° 087/2021 LICITAÇÃO:REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 001/2021 CONTRATADA:COMERCIO E INDUSTRIA BRASILEIRA DE ESTRUTURAS PRE-MOLDADOS LTDA OBJETO TERMO ADITIVO: EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO EXPRESSA DO OFÍCIO Nº 0146/2022-ENG, EMITIDO PELO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM REFERÊNCIA A  EMPRESA COMERCIO E INDUSTRIA BRASILEIRA DE ESTRUTURAS PRE-MOLDADOS LTDA, TENDO COMO OBJETO  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO EM CONCRETO PRÉ-MOLDADO PROTENDIDO NA BR-070, ENTR. RUA PIRACICABA, ENTR. RUA RAFAEL BORGHETTI, COM EXTENSÃO DE 14,40M E LARGURA DE 13,05M, EM PRIMAVERA DO LESTE - MT, CONFORME EDITAL, MEMORIAL DESCRITIVO E SEUS ANEXOS, CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO ADITIVO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 60 (SESSENTA DIAS). DATA DA ASSINATURA:29/04/2022.

TERMO ADITIVO N.º: 002

CONTRATO DE ORIGEM: N° 049/2021 LICITAÇÃO: CREDENCIAMENTO Nº 007/2021 CONTRATADA: INEMATT- INSTITUTO NEFROLOGICO LTDA OBJETO TERMO ADITIVO: CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO ADITIVO A RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 049/2021, PROCESSO Nº 888/2021, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EXARADA VIA OFÍCIO Nº 0183/2022/CPO/SMS, CUJO OBJETO A CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA, APTA AO ATENDIMENTO DAS NORMATIVAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS SOBRE O TRATAMENTO, COM REALIZAÇÃO DE CONSULTA AMBULATORIAL, EXAMES E DEMAIS SERVIÇOS PREVISTOS NAS NORMAS DO SUS PERTINENTES, PARA ATENDER PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE PRIMAVERA DO LESTE, COM LOCAL PARA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA/HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE/MT. VALOR:  AS DESPESAS DECORRENTES DA REFERIDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM O REAJUSTE DOS ITENS ACIMA DESCRITOS, PASSA A SER O VALOR MENSAL DE R$ 226.221,99 ( DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL E DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$  2.714.663,88 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E CATORZE MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA:19/04/2022.

TERMO ADITIVO N.º: 001

CONTRATO DE ORIGEM:N°0009/2022 LICITAÇÃO:CREDENCIAMENTO 002/2022 CONTRATADA:HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO LUCAS PRIMAVERA LTDA EPP OBJETO TERMO ADITIVO:CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO ADITIVO O REAJUSTE DO VALOR DAS DIÁRIAS DE UTI, REFERENTE AO CONTRATO Nº 009/2022, CUJO OBJETO É A  CONTRATAÇÃO MEDIANTE CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EMPRESA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS ESPECIALIZADOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO NOS LEITOS DE UTI ADULTO TIPO II AINDA NÃO HABILITADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE COM OBRIGATORIEDADE EM LEITOS DE RETAGUARDA NA PROPORÇÃO DE UM LEITO PARA CADA LEITO DE UTI CONFORME REPACTUAÇÃO ENTRE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE E SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO. DATA DA ASSINATURA:01/04/2022.

TERMO ADITIVO N.º: 001

CONTRATO DE ORIGEM: N° 008/2022 LICITAÇÃO:CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 CONTRATADA:HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO LUCAS PRIMAVERA LTDA OBJETO TERMO ADITIVO: CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO ADITIVO A RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 008/2022, PROCESSO Nº 085/2020, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EXARADA VIA OFÍCIO Nº 0198/2022/CPO/SMS, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO MEDIANTE CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS ESPECIALIZADOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO DE 10 (DEZ) LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI ADULTO TIPO II COM DISPONIBILIDADE DE LEITOS CLÍNICOS DE RETAGUARDA, PARA TRATAMENTO EXCLUSIVO DE PACIENTES COM DIAGNÓSTICO DE SRAG (COVID-19 E INFLUENZA) A SEREM DISPONIBILIZADOS PARA A CENTRAL DE REGULAÇÃO DE VAGAS ESTADUAL CUSTEADOS COM RECURSOS PROVENIENTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO ATÉ A HABILITAÇÃO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE. VALOR:R$ 1.800.000,00 (HUM MILHÃO E OITOCENTOS MIL REAIS) DATA DA ASSINATURA:20/04/2022.

TERMO ADITIVO N.º: 006

CONTRATO DE ORIGEM: N° 146/2021 LICITAÇÃO:TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2021 CONTRATADA:EVOLUTION ENGENHARIA E AVALIAÇÕES EIRELI OBJETO TERMO ADITIVO: EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO EXPRESSA DO OFÍCIO Nº 159/2022-ENG, EMITIDO PELO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM REFERÊNCIA A EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DA OBRA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL I, LOCALIZADA NO BAIRRO CASTELÂNDIA, EM PRIMAVERA DO LESTE - MT, FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS, CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO ADITIVO, A SUPRESSÃO DO VALOR DE R$ 46.984,16 ( QUARENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS)  DATA DA ASSINATURA:06/05/2022.

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