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PORTARIA Nº 796/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8261/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) do Núcleo de Sinop, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

22/04/2024 a 26/04/2024

Dr.(a): Luciana Barbosa Garcia

Assessor(a) de Defensor(a): Thiago André dos Santos

01/07/2024 a 05/07/2024

Dr.(a): Luciana Barbosa Garcia

Assessor(a) de Defensor(a): Thiago André dos Santos

15/07/2024 a 19/07/2024

Dr.(a): Luciana Barbosa Garcia

Assessor(a) de Defensor(a): Thiago André dos Santos

30/09/2024 a 04/10/2024

Dr.(a): Luciana Barbosa Garcia

Assessor(a) de Defensor(a): Thiago André dos Santos

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 17 de abril de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso