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D.O. nº28723 de 16/04/2024
Extrato 048.2023 Fortnort
D.O. nº28724 de 17/04/2024

Public. 17 ABRIL 2024- celebração

D.O. nº28724 de 17/04/2024
Pub- 16 SAI 17-04-2024

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0018-2024

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/14160

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: 72,00m de Bueiros Tubulares Metálicos DN 2,50m e 97,60m de Bueiros Tubulares Metálicos DN  3,05m, para substituição de pontes de madeira mediante instalação de Bueiros Tubulares Metálico em estradas não pavimentadas do município de Paranaíta-MT.

Bueiros Tubulares Metálicos

(Tipo de Bueiro: Simples = 1   Duplo = 2   Triplo = 3)

Meta

Curso D’água

Coordenadas

Tipo

Medida (m)

Comprimento (m)

Total (m)

1

Córrego Sem Nome - Petrofesa 01 / Estrada 2° vicinal Sul

Lat: 9°46'59.06"S Long:56°32'7.71"O

3

2,50

12,00

36,00

2

Rio Corgão -Petrofesa 02 / Estrada 2ª vicinal Sul

Lat: 9°46'50.68"S Long:6°32'30.32"O

3

3,05

12,20

36,60

3

Córrego do Urubu / Estrada Trevo do Abacaxi

Lat: 9°36'28.35"S Long:6°26'33.76"O

3

2,50

12,00

36,00

4

Rio Corgão/ Estrada Ponte Velha

Lat:9°43'57.63"S Long: 56°35'0.50"

3

3,05

12,20

36,60

5

Córrego Sem Nome-Nailton / Rod. MT-416

Lat: 9°24'6.74"S Long:6°28'57.41"O

2

3,05

12,20

24,40

TOTAL

169,60 m

 RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 2.496.846,03 (Dois milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, oitocentos e quarenta e seis reais e três centavos), sendo R$ 1.295.012,40 (Um milhão, duzentos e noventa e cinco mil, doze reais e quarenta centavos) bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 1.201.833,63  (Um milhão, duzentos e um mil, oitocentos e trinta e três reais e sessenta e três centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Paranaíta-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 1283

REGIONALIZAÇÃO: 9900

NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51

FONTE: 17590137

FISCAL: Eng.° Guilherme Corrêa Nascimento, matrícula nº 322703, tendo como substituto o Eng.º José Lázaro de Souza Filho, matrícula nº 305620.

INICIO: 16/04/2024 - TÉRMINO: 16/04/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA - MT.

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