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D.O. nº28241 de 11/05/2022
Extrato do Terceiro Termo Aditivo: 013/2018/01/03-SINFRA
D.O. nº28242 de 12/05/2022

Public 12 maio

D.O. nº28243 de 13/05/2022
Public 12 SAI DIA 13 05 2022

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0627-2021

PROCESSO: 154187/2021

OBJETO:  O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para Iluminação do Campo de Futebol da Vila Olímpica. Coordenadas Lat:10º17’50.45’’S Long:55º23’34.59’O, num total de 7.125,00 m² no Município de Nova Guarita-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 285.077,31 (Duzentos e oitenta e cinco mil e setenta e sete reais e trinta e um centavos) sendo que R$ 249.820,00 (Duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos e vinte reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 35.257,31 (Trinta e cinco Mil e duzentos e cinquenta e sete reais e trinta e um centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nova Guarita-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 5168

Regionalização: 0200

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 100.7

INICIO: 11/05/2022 - TÉRMINO: 11/05/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0125-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/01548

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes, em regime de mútua colaboração, para Construção de 50 unidades habitacionais de interesse social, Coordenada Lat. 17°17'50,0"S; Long: 53°14'22,5"O, numa dimensão total de 2.152,78 m² no Município de Alto Araguaia -MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 6.019.167,66 (Seis Milhões, dezenove mil, cento sessenta e sete reais e sessenta e seis centavos) sendo que R$ 5.898.784,31 (Cinco milhões, oitocentos e noventa e oito mil, setecentos e oitenta e quatro reais e trinta e um centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 120.383,35 (Cento e vinte mil, trezentos e oitenta e três reais e trinta e cinco centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 1763

Regionalização: 0500

Natureza de Despesa: 44.40.00

Fonte: 196

INICIO: 10/05/2022 - TÉRMINO: 10/05/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0615-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/04069

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para pavimentação da Rodovia: Estrada do Garbugio; Trecho: Entr BR 70 - Rio das Mortes; Sub-trecho: Entr BR 70 - Rio das Mortes, numa extensão total de 19,20 Km, no Município de Campo Verde-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 19.004.283,06 (Dezenove milhões, quatro mil, duzentos e oitenta e três reais e seis centavos) sendo que R$ 9.502.141.53 (Nove milhões, quinhentos e dois mil, cento e quarenta e um reais e cinquenta e três centavos), serão repassados pela SINFRA e R$ 9.502.141.53 (Nove milhões, quinhentos e dois mil, cento e quarenta e um reais e cinquenta e três centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Campo Verde-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3053

Regionalização: 0700

Natureza de Despesa: 44.40.51.00

Fonte: 300

FISCAL: Eng.° Wilmar Rodrigues matrícula: 107326, tendo como substituto a Eng.° Patrícia Chagas Lima matrícula: 288184

INICIO: 11/05/2022 - TÉRMINO: 11/05/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0363-2022

PROCESSO: 265000/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para execução de Drenagem de Águas Pluviais em vias urbanas no Bairro São José, Coordenadas 14°43'00.00"S / 56°19'00.00"O, totalizando uma extensão de 3.627,00 m², no Município de Nobres-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 4.437.431,78 (Quatro milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, quatrocentos e trinta e um reais e setenta e oito centavos) sendo que R$ 3.975.000,00 (Três milhões, novecentos e setenta e cinco mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 462.431,78 (Quatrocentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e trinta e um reais e setenta e oito centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 1167

Regionalização: 0600

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 100.5

INICIO: 27/04/2022 - TÉRMINO: 27/04/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0248-2022

PROCESSO: 72706/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes, em regime de mútua colaboração, para Construção de Monumento de Entrada da Cidade. Coordenada: Lat.: 9°33’44.3”S; Long.: 57°23’42.7”O, numa extensão total de 453,82 m², no Município de Nova Brasilândia -MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 265.778,65 (Duzentos e sessenta e cinco mil, setecentos e setenta e oito reais e sessenta e cinco centavos) sendo que R$ 260.462,65 (Duzentos e sessenta mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e cinco centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 5.316,00 (Cinco mil, trezentos e dezesseis reais) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 5168

Regionalização: 0600

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 196

INICIO: 11/05/2022 - TÉRMINO: 11/05/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÃNDIA- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0630-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/03576

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para construção da ponte de concreto sobre o Rio das Mortes, com extensão de 60,71 x 8,80 km no Município de Campo Verde-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 5.644.827,89 (Cinco milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e vinte e sete reais e oitenta e nove centavos) sendo que R$ 5.630.000,00 (cinco milhões, seiscentos e trinta mil reais), serão repassados pela SINFRA e R$ 14.827,89 (quatorze mil, oitocentos e vinte e sete reais e oitenta e nove centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Campo Verde-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3053

Regionalização: 0500

Natureza de Despesa: 44.40.51.00

Fonte: 300

FISCAL: Eng.° Wilmar Rodrigues matrícula: 107326, tendo como substituto a Eng.° Patrícia Chagas Lima matrícula: 288184

INICIO: 11/05/2022 - TÉRMINO: 11/05/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE- MT.

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE CLÁUSULA AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 162-2015

PROCESSO SINFRA-PRO-2022/01380.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Quinta para incluir obrigações a cooperante, conforme segue especificada na subcláusula 5.1.

5.1. Incube ao Cooperante:

III - Realizar o procedimento licitatório, contratar e fiscalizar do contrato de execução de Obra serviços técnicos especializados de engenharia para Execução de Obras de Engenharia Aeroportuária e Serviços Complementares para o Aeroporto Regional de Tangará da Serra/MT, integrante do “Programa de Aviação Regional do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil”, conforme projeto aceito pela Secretaria Nacional de Aviação, no âmbito do Termo de Compromisso nº 012/2017, contemplando os seguintes serviços:

a) Recuperação da Pista de Pouso e Decolagem;

b) Construção do Pátio de Estacionamento de Aeronaves;

c) Construção da Pista de Táxi;

d) Execução de Sinalização Horizontal;

e) Execução de sistema de Balizamento noturno;

f) Instalação de Sistema de Aproximação - PAPI;

g) Instalação de Biruta Iluminada.

§ 1º- A obrigação do inciso III refere-se à execução da contratação de uma obra, em específica, mantida as atribuições do município descritas na cláusula 7.2.

§ 2º O município fica responsável pela disponibilização do material granular, no canteiro de obras, na quantidade e qualidade estabelecidas no projeto.

Assinatura: 25/04/2022.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA - MT - CNPJ n° 03.788.239/0001-66.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0196-2022

PROCESSO: 401997/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Pavimentação Asfáltica, Sinalização Viária e Passeio Público de ruas e avenidas, Trecho: Avenida Brasil - LE, Avenida Brasil - LD, Avenida Rio Branco, Rua Jericoacoara e Rua dos Desbravadores, Coordenada rua principal: Avenida Brasil - LE  Coordenada inicial:15°36’22.54” S; 57°55’16.85” O Coordenada final: 15°36’24.29” S; 57°55’13.12” O, totalizando uma extensão de 5.308,91 m², no Município de Curvelândia-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 572.620,69 (Quinhentos e setenta e dois mil, seiscentos e vinte reais e sessenta e nove centavos) sendo que R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 72.620,69 (Setenta e dois mil, seiscentos e vinte reais e sessenta e nove centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Curvelândia-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 700

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 100

FISCAL: Eng.º Mauricio Nunes Neves, (Matrícula n° 126616), tendo como substitutos o Eng.º Charles Lira Saltarello (Matrícula nº 305608) e o Eng.º Ramir Rael Cordeiro de Souza (Matrícula nº 306596).

INICIO: 11/05/2022 - TÉRMINO: 11/05/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA- MT.

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