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D.O. nº28722 de 15/04/2024
Extrato 0143-2024
D.O. nº28722 de 15/04/2024

Extrato 0251-2024

D.O. nº28723 de 16/04/2024
EXT. 3º TA SIMPLIFICADO 1370-2023

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0251-2024/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2024/02539

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e INSTITUTO BRASIL - CNPJ nº 19.412.673/0001-87.

OBJETO: “Realizar a 1ª Festa do Milho de Curvelândia: Delícias e Tradições é um evento que será realizado nos dias20 e 21 de abril de 2024. O projeto tem como objetivo celebrar a cultura local, destacando a importância do milho e seus derivados na região. Além da componente gastronômica, o evento incluirá a comercialização de produtos locais e apresentações musicais de âmbito regional. A programação será distribuída ao longo dos dois dias de evento, com shows regionais, produtos alimentícios e exposições relacionadas ao milho.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.24.000256-1 (Data do Empenho 26/03/2024).

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.24.000255-1 (Data do Empenho 26/03/2024).

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.24.000254-3 (Data do Empenho 26/03/2024).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emendas Parlamentares nºs 080, n° 183, n° 23 dos Deputados Estaduais Júlio Campos, Dr. João, Juca do Guarana.

VALOR TOTAL: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais)

FISCAL: Lucilene dos Santos Alves - Matrícula 301030

Comissão de Monitoramento e Avaliação - Portaria n° 037/2024/SECEL- D.O n° 28.685 pág. 54

VIGÊNCIA: 12/04/2024 a  30/07/2024

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e CLAIR INÊS TOMBINI VELOZO - Presidente da INSTITUTO BRASIL.

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