Legislação

D.O. nº28719 de 10/04/2024
AVISO de RESULTADO - Material esportivo( Projeto Seleções do Futuro)

D.O. nº28719 de 10/04/2024

Adjudicação e Homologação - Material esportivo ( Projeto Seleções do Futuro)

D.O. nº28721 de 12/04/2024
AVISO de ABERTURA - Infraestrutura de T.I

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT, no uso de suas atribuições, e com fulcro no Art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, e no Art. 4, inciso III, alínea ‘m’, e Art. 145, ambos do Decreto Estadual 1.525/2022, vem a público ADJUDICAR os LOTES do Pregão Eletrônico nº 001/2024/SECEL, com exceção ao lote 04 (Fracassado), referente ao processo SECEL-PRO-2023/04342, que tem por “aquisição de material esportivo Aquisição de Material Esportivo - "Programa Seleções do Futuro", a fim de atender as necessidades da Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer em premiações esportivas nos eventos realizados pela mesma no Estado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos’’.

Cuiabá/MT, 09 de abril de 2024.

Jefferson Carvalho Neves

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso - SECEL/MT

(Original assinado eletronicamente)

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT, no uso de suas atribuições, e com fulcro no Art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, e no Art. 4, inciso III, alínea ‘m’, e Art. 145, ambos do Decreto Estadual 1.525/2022, vem a público HOMOLOGAR o presente procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 001/2024/SECEL, processo SECEL-PRO-2023/04342, que tem por objeto a “aquisição de material esportivo Aquisição de Material Esportivo - "Programa Seleções do Futuro", a fim de atender as necessidades da Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer em premiações esportivas nos eventos realizados pela mesma no Estado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos’’.