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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0226-2024/SECEL, ref. Ao SECEL-PRO-2024/02556.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0026-00 e o MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA - CNPJ nº 04.217.647/0001-20.

OBJETO: “Festa em comemoração ao Dia Internacional da Mulher Curvelândia - MT”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 3340 - FONTE: 1.500.0000 - VALOR: 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.24.000216 - 0 (Data do Empenho 14/03/2024).

ORIGEM DO RECURSO: Emenda Parlamentar nº 21 da Deputada Estadual Janaina Riva.

VALOR TOTAL: 97.230,00 (novecentos e sete mil e duzentos e trinta reais), sendo R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) repasse desta Secretaria e o valor de R$ 12.230,00 (doze mil e duzentos e trinta reais) de contrapartida financeira da prefeitura.

FISCAL: Renata Penariol Saves - 330971

VIGÊNCIA: 04/05/2024 a 31/12/2024.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Jadilson Alves de Souza - Prefeito Municipal de Curvelândia.