Legislação

D.O. nº28713 de 01/04/2024
R01 - Resultado_FINAL_-_Fase_de_Habilitação_MTMuseus

D.O. nº28718 de 09/04/2024

edital complementar 01.2024

D.O. nº28719 de 10/04/2024
EDITAL COMPLEMENTAR 04_2024 AO EDITAL 12_2023_SECEL_MT

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 01/2024/SECEL/MT AO

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 11/2023/SECEL/MT -

PRÊMIO LITERATURA MATO GROSSO - LEI PAULO GUSTAVO

O ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER doravante denominado SECEL/MT, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a presente SELEÇÃO PÚBLICA que visa selecionar projetos culturais de proponentes residentes e domiciliados em Mato Grosso, para execução de atividades culturais de maneira descentralizada em regime de mútua parceria. A presente seleção pública será realizada nos termos da Lei, regida pelas legislações e nas demais normas vigentes sobre a matéria, e mediante as condições fixadas no Edital de Seleção Pública nº 11/2023/SECEL/MT e seus Anexos e neste Edital Complementar.

RESOLVE:

1. RETIFICAÇÃO parcial do ANEXO 5 - CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO, onde estão retificadas as etapas/fases, conforme segue:

ANEXO 5 - CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO

1. CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO

1.1. O processo de seleção dos projetos submetidos a este Edital será composto das seguintes etapas:

A) [...]

B) SELEÇÃO: fase de ANÁLISE DE RELEVÂNCIA CULTURAL dos projetos: análise técnica do projeto realizada por comissão de seleção

ETAPA2 FASEDESELEÇÃO/HETEROIDENTIFICAÇÃO
AnáliseTécnica	04/03/2024a18/07/2024
AnálisedeHeteroidentificação	04/03/2024a18/07/2024
Resultado PRELIMINAR da fase de Seleção / Heteroidentificação	19/07/2024
PeríodoparaRecursodafasedeSeleção	22/07/2024a24/07/2024
JulgamentodosRecursosdafasede Seleção	25/07/2024a29/07/2024
Publicação do julgamento dos Recursos da fase de Seleção	30/07/2024
Divulgação e Homologação do RESULTADO FINAL da Seleção Pública	31/07/2024
FORMALIZAÇÃO
EnviodeDocumentos Complementares	01/08/2024a12/08/2024

Cuiabá, 05 de abril de 2024.

JEFFERSON CARVALHO NEVES

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso

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