Aguarde por favor...
D.O. nº28718 de 09/04/2024
ATO Nº 185/2024 - Nomeação de PATRÍCIA CELES RODRIGUES no cargo de Assessora Técnica
D.O. nº28718 de 09/04/2024

PORTARIA Nº 707/2024/SDPG Designar defensor em acúmulo funções perante a 8ª defensoria do Núcleo Cível Rondonópolis

D.O. nº28718 de 09/04/2024
PORTARIA Nº 708/2024/SDPG Designa coordenador em substituição do Núcleo Cível de Rondonópolis

PORTARIA Nº 707/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018.

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Complementar N° 146, de 29 de dezembro de 2003 c/c a Resolução 014/2023/DPG;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7148/2024;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público FERNANDO ANTUNES SOUBHIA, para atuar na 8ª Defensoria do Núcleo Cível de Rondonópolis, no período de 09/04/2024 a 18/04/2024.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 05 de abril de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital