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D.O. nº28716 de 04/04/2024
PORTARIA Nº 687/2024/SDPG Designa coordenador em substituição do Núcleo de Diamantino
D.O. nº28716 de 04/04/2024

PORTARIA Nº 688/2024/SDPG Altera a escala de plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis

D.O. nº28716 de 04/04/2024
PORTARIA Nº 689/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurah

PORTARIA Nº 688/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7066/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) do Núcleo Cível de Rondonópolis, para que conste conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

03/06/2024 a 10/06/2024

Dr. (a): Leandro Paternost de Freitas

Assessor(a) de Defensor(a): Gabriel Guimarães Corrêa

22/07/2024 a 29/07/2024

Dr. (a): Leandro Paternost de Freitas

Assessor(a) de Defensor(a): Gabriel Guimarães Corrêa

16/09/2024 a 23/09/2024

Dr. (a): Leandro Paternost de Freitas

Assessor(a) de Defensor(a): Gabriel Guimarães Corrêa

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 03 de abril de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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