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PORTARIA Nº 690/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública STELA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 101086, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 20/05/2024 a 29/05/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 013333.

Art. 2° CONCEDER à Servidora Pública LETICIA ANTUNES BARRETO FIGUEIREDO, matrícula 101005918, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 04/04/2024 a 05/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013340.

Art. 3° CONCEDER à Servidora Pública LETICIA ANTUNES BARRETO FIGUEIREDO, matrícula 101005918, usufruto de 05 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 08/04/2024 a 12/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013341.

Art. 4° CONCEDER à Servidora Pública LARISSA DAVOGLIO DE ARRUDA PERES DO PINHO, matrícula 101003448, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 06/05/2024 a 20/05/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 013349.

Art. 5° CONCEDER à Servidora Pública TATIANE GARCIA CARNEIRO, matrícula 100735, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 17/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013360.

Art. 6° CONCEDER à Servidora Pública TATIANE GARCIA CARNEIRO, matrícula 100735, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 18/04/2024 a 19/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013361.

Art. 7° CONCEDER à Servidora Pública TATIANE GARCIA CARNEIRO, matrícula 100735, usufruto de 05 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 22/04/2024 a 26/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013362.

Art. 8° CONCEDER ao Defensor Público ANTONIO GOES DE ARAUJO, matrícula 100690, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 26/08/2024 a 30/08/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013315.

Art. 9° CONCEDER à Defensora Pública BRUNA ROSA DE ALMEIDA SAYAO, matrícula 101005916, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013318.

Art. 10. CONCEDER à Defensora Pública BRUNA ROSA DE ALMEIDA SAYAO, matrícula 101005916, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 08/04/2024 a 09/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013319.

Art. 11. CONCEDER ao Defensor Público ALEX CAMPOS MARTINS, matrícula 100082, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 29/04/2024 a 30/04/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código 013369.

Art. 12. CONCEDER à Servidora Pública ALICE DOMINIK DE OLIVEIRA DOURADO, matrícula 101004384, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 25/04/2024 a 09/05/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 6975/2024.

Art. 13. CONCEDER ao Defensor Público OSNY KLEBER ROCHA AURESCO, matrícula 100106, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 12/07/2024, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 6909/2024.

Art. 14. CONCEDER ao Defensor Público OSNY KLEBER ROCHA AURESCO, matrícula 100106, usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 15/07/2024 a 17/07/2024, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 6909/2024.

Cuiabá/MT, 03 de abril de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso