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D.O. nº28713 de 01/04/2024
EXTRATO PORTARIA 648-2024 - CONTRATO 170-2023 - CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI
D.O. nº28713 de 01/04/2024

EXTRATO PORTARIA 649-2024 - CONTRATO 170-2023 - CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI

D.O. nº28713 de 01/04/2024
EXTRATO PORTARIA 650-2024 - CONTRATO 047-2019 - LUA SERVIÇOS EIRELI

PORTARIA Nº 649/2024/SDPG

DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 171/2023/DPE/MT

Processo de Origem: 6605/2024.

CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO.

CONTRATADO: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI

CONTRATO Nº 171/2023

Servidor(a)

Matrícula

Fiscal substituto

Paulo Marcondes Alves de

Mira Pescinelli

101005000

Objeto Designar, com base no processo n.º 6605/2024, o(s) servidor(es) abaixo designados para responder pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 171/2023/DPE/MT celebrado com a empresa CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI, o contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma predial (serviços comuns de engenharia), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto a ser aplicado na planilha de serviços e insumos constantes da tabela SINAPI, nos setores administrativos e núcleos de Cuiabá e do interior do estado desta Instituição, mediante Registro de Preços, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso no Núcleo Guarantã do Norte.

Data de Assinatura: 27/03/2024.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

Rogério Borges Freitas

Primeiro Subdefensor Público -Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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