Aguarde por favor...
D.O. nº28707 de 21/03/2024
PORTARIA Nº 589/2024/SDPG Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo Cível de Sinop
D.O. nº28707 de 21/03/2024

PORTARIA Nº 590/2024/SDPG Altera a escala de plantão do Núcleo Criminal Várzea Grande

D.O. nº28707 de 21/03/2024
PORTARIA Nº 591/2024/SDPG Designa defensor em acúmulo funções perante a 1ª e 5ª Defensoria de Tangará

PORTARIA Nº 590/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4388/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) do Núcleo Criminal de Várzea Grande, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

10/04/2024 a 16/04/2024

Dr.(a): Alex Campos Martins

Assessor(a) de Defensor(a): Renata Ramos da Cunha

01/05/2024 a 07/05/2024

Dr.(a): Alex Campos Martins

Assessor(a) de Defensor(a): Daniely Karoline de Oliveira

22/05/2024 a 28/05/2024

Dr.(a): Alex Campos Martins

Assessor(a) de Defensor(a): Daniely Karoline de Oliveira

12/06/2024 a 18/06/2024

Dr.(a): Alex Campos Martins

Assessor(a) de Defensor(a): Daniely Karoline de Oliveira

26/06/2024 a 02/07/2024

Dr.(a): Alex Campos Martins

Assessor(a) de Defensor(a): Renata Ramos da Cunha

03/07/2024 a 09/07/2024

Dr.(a): Alex Campos Martins

Assessor(a) de Defensor(a): Daniely Karoline de Oliveira

31/07/2024 a 06/08/2024

Dr.(a): Alex Campos Martins

Assessor(a) de Defensor(a): Daniely Karoline de Oliveira

21/08/2024 a 27/08/2024

Dr.(a): Alex Campos Martins

Assessor(a) de Defensor(a): Renata Ramos da Cunha

11/09/2024 a 17/09/2024

Dr.(a): Alex Campos Martins

Assessor(a) de Defensor(a): Renata Ramos da Cunha

06/11/2024 a 12/11/2024

Dr.(a): Alex Campos Martins

Assessor(a) de Defensor(a): Daniely Karoline de Oliveira

13/11/2024 a 19/11/2024

Dr.(a): Alex Campos Martins

Assessor(a) de Defensor(a): Renata Ramos da Cunha

11/12/2024 a 20/12/2024

Dr.(a): Alex Campos Martins

Assessor(a) de Defensor(a): Daniely Karoline de Oliveira

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 20 de março de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital