Legislação

D.O. nº28706 de 20/03/2024
Extrato do 4° T. Aditivo -

D.O. nº28707 de 21/03/2024

INTERNACIONAL - 19-03-2024

D.O. nº28707 de 21/03/2024
BASE - 19-03-2024

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-202308694

PROCESSO N° SECEL-PRO-202308694.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

SIVIRINO SOUZA DOS SANTOS - CPF nº 259.494.971-04

OBJETO: SECEL-PRO-202308694

ÓRGÃO	PROJETO/ATIVIDADE	ELEMENTO DE DESPESA	FONTE	VALOR
23601	1248	3.3.90.48.004	196 - 396	24000

ORIGEM DO RECURSO: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso

VALOR TOTAL: VINTE E QUATRO MIL REAIS

DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024

VIGÊNCIA: Cláusula Décima Primeira - Do Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente Termo perdurará até o recebimento do valor total descrito na Cláusula Quinta.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

SIVIRINO SOUZA DOS SANTOS, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-202308758

PROCESSO N° SECEL-PRO-202308758.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

LUZIA CARMEM SANTANA PESSÔA FERNANDES - CPF nº 120.056.547-95

OBJETO: SECEL-PRO-202308758

ÓRGÃO	PROJETO/ATIVIDADE	ELEMENTO DE DESPESA	FONTE	VALOR
23601	1248	3.3.90.48.004	196 - 396	24000

ORIGEM DO RECURSO: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso

VALOR TOTAL: VINTE E QUATRO MIL REAIS

DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024

VIGÊNCIA: Cláusula Décima Primeira - Do Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente Termo perdurará até o recebimento do valor total descrito na Cláusula Quinta.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

LUZIA CARMEM SANTANA PESSÔA FERNANDES, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-202308756

PROCESSO N° SECEL-PRO-202308756.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

JONAS JUVENAL DA SILVA - CPF nº 022.789.131-74

OBJETO: SECEL-PRO-202308756

ÓRGÃO	PROJETO/ATIVIDADE	ELEMENTO DE DESPESA	FONTE	VALOR
23601	1248	3.3.90.48.004	196 - 396	24000

ORIGEM DO RECURSO: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso

VALOR TOTAL: VINTE E QUATRO MIL REAIS

DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024

VIGÊNCIA: Cláusula Décima Primeira - Do Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente Termo perdurará até o recebimento do valor total descrito na Cláusula Quinta.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

JONAS JUVENAL DA SILVA, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-2023/08759

PROCESSO N° SECEL-PRO-2023/08759.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

JORDANE DE JESUS SANTOS - CPF nº 774.018.919-72

OBJETO: SECEL-PRO-2023/08759

ÓRGÃO	PROJETO/ATIVIDADE	ELEMENTO DE DESPESA	FONTE	VALOR
23601	1248	3.3.90.48.004	196 - 396	24000

ORIGEM DO RECURSO: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso

VALOR TOTAL: VINTE E QUATRO MIL REAIS

DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024

VIGÊNCIA: Cláusula Décima Primeira - Do Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente Termo perdurará até o recebimento do valor total descrito na Cláusula Quinta.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

JORDANE DE JESUS SANTOS, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-2023/08730

PROCESSO N° SECEL-PRO-2023/08730.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

MARIA APARECIDA SOUZA DE LIMA - CPF nº 429.439.491-91

OBJETO: SECEL-PRO-2023/08730

ÓRGÃO	PROJETO/ATIVIDADE	ELEMENTO DE DESPESA	FONTE	VALOR
23601	1248	3.3.90.48.004	196 - 396	24000

ORIGEM DO RECURSO: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso

VALOR TOTAL: VINTE E QUATRO MIL REAIS

DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024

VIGÊNCIA: Cláusula Décima Primeira - Do Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente Termo perdurará até o recebimento do valor total descrito na Cláusula Quinta.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

MARIA APARECIDA SOUZA DE LIMA, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-2023/08765

PROCESSO N° SECEL-PRO-2023/08765.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

EDER CRISTIANO FRIPP DE ALMEIDA - CPF nº 545.692.901-59

OBJETO: SECEL-PRO-2023/08765

ÓRGÃO	PROJETO/ATIVIDADE	ELEMENTO DE DESPESA	FONTE	VALOR
23601	1248	3.3.90.48.004	196 - 396	24000

ORIGEM DO RECURSO: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso

VALOR TOTAL: VINTE E QUATRO MIL REAIS

DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024

VIGÊNCIA: Cláusula Décima Primeira - Do Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente Termo perdurará até o recebimento do valor total descrito na Cláusula Quinta.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

EDER CRISTIANO FRIPP DE ALMEIDA, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-2023/08664

PROCESSO N° SECEL-PRO-2023/08664.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

CLOVENILSON DA SILVA PIRES - CPF nº 719.581.501-34

OBJETO: SECEL-PRO-2023/08664

ÓRGÃO	PROJETO/ATIVIDADE	ELEMENTO DE DESPESA	FONTE	VALOR
23601	1248	3.3.90.48.004	196 - 396	24000

ORIGEM DO RECURSO: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso

VALOR TOTAL: VINTE E QUATRO MIL REAIS

DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024

VIGÊNCIA: Cláusula Décima Primeira - Do Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente Termo perdurará até o recebimento do valor total descrito na Cláusula Quinta.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

CLOVENILSON DA SILVA PIRES, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-202308669

PROCESSO N° SECEL-PRO-202308669.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

CRISTIANE MORI TANAKA - CPF nº 808.558.909-59

OBJETO: SECEL-PRO-202308669

ÓRGÃO	PROJETO/ATIVIDADE	ELEMENTO DE DESPESA	FONTE	VALOR
23601	1248	3.3.90.48.004	196 - 396	24000

ORIGEM DO RECURSO: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso

VALOR TOTAL: VINTE E QUATRO MIL REAIS

DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024

VIGÊNCIA: Cláusula Décima Primeira - Do Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente Termo perdurará até o recebimento do valor total descrito na Cláusula Quinta.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

CRISTIANE MORI TANAKA, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-202308740

PROCESSO N° SECEL-PRO-202308740.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

MARCOS FLADEMIR VIEIRA - CPF nº 798.318.341-00

OBJETO: SECEL-PRO-202308740

ÓRGÃO	PROJETO/ATIVIDADE	ELEMENTO DE DESPESA	FONTE	VALOR
23601	1248	3.3.90.48.004	196 - 396	24000

ORIGEM DO RECURSO: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso

VALOR TOTAL: VINTE E QUATRO MIL REAIS

DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024

VIGÊNCIA: Cláusula Décima Primeira - Do Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente Termo perdurará até o recebimento do valor total descrito na Cláusula Quinta.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

MARCOS FLADEMIR VIEIRA, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-2023/08685

PROCESSO N° SECEL-PRO-2023/08685.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

ELIAS NEVES RAMOS - CPF nº 650.475.679-15

OBJETO: SECEL-PRO-2023/08685

ÓRGÃO	PROJETO/ATIVIDADE	ELEMENTO DE DESPESA	FONTE	VALOR
23601	1248	3.3.90.48.004	196 - 396	24000

ORIGEM DO RECURSO: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso

VALOR TOTAL: VINTE E QUATRO MIL REAIS

DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024

VIGÊNCIA: Cláusula Décima Primeira - Do Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente Termo perdurará até o recebimento do valor total descrito na Cláusula Quinta.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

ELIAS NEVES RAMOS, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-2023/08689

PROCESSO N° SECEL-PRO-2023/08689.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

ELVES SANTOS DE PINHO - CPF nº 028.804.391-08

OBJETO: SECEL-PRO-2023/08689

ÓRGÃO	PROJETO/ATIVIDADE	ELEMENTO DE DESPESA	FONTE	VALOR
23601	1248	3.3.90.48.004	196 - 396	24000

ORIGEM DO RECURSO: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso

VALOR TOTAL: VINTE E QUATRO MIL REAIS

DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024

VIGÊNCIA: Cláusula Décima Primeira - Do Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente Termo perdurará até o recebimento do valor total descrito na Cláusula Quinta.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

ELVES SANTOS DE PINHO, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-202308766

PROCESSO N° SECEL-PRO-202308766.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

JOSEANE ALVES FALCÃO - CPF nº 542.250.351-15

OBJETO: SECEL-PRO-202308766

ÓRGÃO	PROJETO/ATIVIDADE	ELEMENTO DE DESPESA	FONTE	VALOR
23601	1248	3.3.90.48.004	196 - 396	24000

ORIGEM DO RECURSO: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso

VALOR TOTAL: VINTE E QUATRO MIL REAIS

DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024

VIGÊNCIA: Cláusula Décima Primeira - Do Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente Termo perdurará até o recebimento do valor total descrito na Cláusula Quinta.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

JOSEANE ALVES FALCÃO, Proponente.

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